Cumprimento de sentença 0820714-67.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.914,97

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 12:46

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Despacho

•13/04/2020, 15:42

Despacho

•23/04/2020, 10:42

01/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 12:46

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2026, 07:42

Recebidos os autos

10/02/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 17:10

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820714-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 17:18

Publicado Sentença em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA REU: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE BRITO, NATHALIA BIANCA BARBOSA DA SILVA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0820714-67.2020.8.15.2001 Vistos, etc. CARLO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA REU: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE BRITO, NATHALIA BIANCA BARBOSA DA SILVA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0820714-67.2020.8.15.2001 Vistos, etc. CARLO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA REU: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE BRITO, NATHALIA BIANCA BARBOSA DA SILVA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0820714-67.2020.8.15.2001 Vistos, etc. CARLO

18/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 17:34

Conclusos para decisão

04/09/2023, 22:39

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/08/2023, 14:48

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820714-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2023, 19:52

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA REU: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE BRITO, NATHALIA BIANCA BARBOSA DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – MENSALIDADES INADIMPLIDAS. RELAÇÃO CONTRATUAL E DÉBITOS COMPROVADOS. REVELIA DECRETADA. DEVER DE PAGAMENTO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0820714-67.2020.8.15.2001 Vistos, etc. FUNDACAO CIDADE VIVA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face do CARL

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA REU: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE BRITO, NATHALIA BIANCA BARBOSA DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – MENSALIDADES INADIMPLIDAS. RELAÇÃO CONTRATUAL E DÉBITOS COMPROVADOS. REVELIA DECRETADA. DEVER DE PAGAMENTO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0820714-67.2020.8.15.2001 Vistos, etc. FUNDACAO CIDADE VIVA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face do CARL

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA REU: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE BRITO, NATHALIA BIANCA BARBOSA DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – MENSALIDADES INADIMPLIDAS. RELAÇÃO CONTRATUAL E DÉBITOS COMPROVADOS. REVELIA DECRETADA. DEVER DE PAGAMENTO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0820714-67.2020.8.15.2001 Vistos, etc. FUNDACAO CIDADE VIVA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face do CARL

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:02

Julgado procedente o pedido

07/08/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820714-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820714-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820714-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820714-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 23:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 12:08

Outras Decisões

10/10/2022, 15:37

Conclusos para despacho

06/10/2022, 22:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE BRITO em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de ato ordinatório

09/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 18:21

Conclusos para despacho

17/06/2022, 16:07

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 23:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 23:12

Juntada de Certidão

21/02/2022, 23:10

Juntada de Certidão

21/02/2022, 23:08

Juntada de Ofício

04/10/2021, 12:10

Juntada de Ofício

04/10/2021, 10:33

Juntada de Certidão

16/09/2021, 20:50

Outras Decisões

14/09/2021, 11:22

Conclusos para despacho

14/09/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 21:00

Juntada de Certidão

17/08/2021, 20:59

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 11:06

Juntada de Certidão

19/07/2021, 10:52

Juntada de Certidão

19/07/2021, 10:47

Juntada de Certidão

19/07/2021, 10:02

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:49

Conclusos para despacho

17/05/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 19:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO CIDADE VIVA - CNPJ: 09.491.298/0005-88 (AUTOR).

12/04/2021, 19:21

Conclusos para despacho

09/04/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:26

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:42

Conclusos para despacho

11/04/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 17:39

Despacho

•10/03/2021, 12:26

Despacho

•10/03/2021, 18:28

Decisão

•12/04/2021, 19:21

Decisão

•12/04/2021, 19:23

Despacho

•18/05/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 11:08

Decisão

•14/09/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 23:12

Despacho

•20/06/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:15

Decisão

•10/10/2022, 15:37

Todos os documentos(39)

Despacho

•13/04/2020, 15:42

Despacho

•23/04/2020, 10:42

Despacho

•10/03/2021, 12:26

Despacho

•10/03/2021, 18:28

Decisão

•12/04/2021, 19:21

Decisão

•12/04/2021, 19:23

Despacho

•18/05/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 11:08

Decisão

•14/09/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 23:12

Despacho

•20/06/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:15

Decisão

•10/10/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:55

Sentença

•07/08/2023, 16:41

Sentença

•07/08/2023, 22:02

Sentença

•14/09/2023, 17:34

Sentença

•15/09/2023, 21:20

Despacho

•08/11/2023, 09:35

Despacho

•17/01/2024, 19:54

Despacho

•17/05/2024, 09:16

Despacho

•20/05/2024, 11:50

Despacho

•24/05/2024, 12:15

Acórdão

•18/09/2024, 17:36

Resposta

•24/09/2024, 09:50

Decisão

•09/05/2025, 09:36

Despacho

•17/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:53

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 11:17

Documento de Comprovação

•20/04/2026, 11:17