Cumprimento de sentença 0816082-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:55

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Determinada diligência

16/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 11:11

Declarada incompetência

01/04/2026, 10:30

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 21:05

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:45

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:55

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Determinada diligência

16/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:22

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:50

Despacho

•16/04/2026, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 11:11

Declarada incompetência

01/04/2026, 10:30

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 21:05

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:45

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Extraordinário Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2022, 08:16

Juntada de Petição de recurso adesivo

27/10/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO DE FARIAS NOBREGA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de apelação

01/07/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 22:35

Julgado procedente o pedido

20/06/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:32

Conclusos para despacho

13/03/2022, 23:53

Decorrido prazo de FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:44

Decorrido prazo de ELBERT NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:44

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 10:12

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 10:39

Juntada de diligência

22/06/2021, 10:39

Juntada de Petição de informação

20/05/2021, 17:14

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 10:24

Decorrido prazo de ELBERT NASCIMENTO OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:06

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 08:27

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:15

Decorrido prazo de ELBERT NASCIMENTO OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:30

Conclusos para despacho

02/02/2021, 13:12

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/02/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:02

Declarada incompetência

20/01/2021, 16:04

Conclusos para despacho

07/01/2021, 14:03

Juntada de Certidão

07/01/2021, 14:01

Juntada de certidão

28/02/2020, 13:23

Juntada de Ofício

18/02/2020, 18:23

Suscitado Conflito de Competência

06/12/2019, 11:40

Conclusos para despacho

12/11/2019, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/10/2019, 19:23

Outras Decisões

22/10/2019, 16:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2019, 17:13

Classe Processual CARTA PRECATÓRIA (261) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

22/04/2019, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2019, 14:04

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CARTA PRECATÓRIA (261)

22/04/2019, 14:03

Declarada incompetência

16/04/2019, 15:03

Conclusos para despacho

12/04/2019, 07:03

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 16:34

Decisão

•01/04/2026, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 21:05

Acórdão

•18/12/2025, 15:17

Decisão

•01/12/2025, 09:36

Despacho

•10/11/2025, 09:49

Despacho

•23/10/2025, 09:49

Decisão

•07/05/2025, 12:14

Despacho

•23/04/2024, 11:19

Decisão

•07/12/2023, 20:01

Acórdão

•14/06/2023, 13:36

Despacho

•01/05/2023, 10:04

Despacho

•27/04/2023, 13:40

Despacho

•26/04/2023, 14:10

Todos os documentos(29)

Despacho

•17/04/2026, 10:50

Despacho

•16/04/2026, 15:03

Decisão

•01/04/2026, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 21:05

Acórdão

•18/12/2025, 15:17

Decisão

•01/12/2025, 09:36

Despacho

•10/11/2025, 09:49

Despacho

•23/10/2025, 09:49

Decisão

•07/05/2025, 12:14

Despacho

•23/04/2024, 11:19

Decisão

•07/12/2023, 20:01

Acórdão

•14/06/2023, 13:36

Despacho

•01/05/2023, 10:04

Despacho

•27/04/2023, 13:40

Despacho

•26/04/2023, 14:10

Despacho

•11/01/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 00:05

Sentença

•20/06/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 16:52

Despacho

•10/03/2021, 08:15

Despacho

•04/03/2021, 17:30

Decisão

•01/02/2021, 10:01

Decisão

•20/01/2021, 16:04

Decisão

•07/01/2021, 14:01

Decisão

•06/12/2019, 11:40

Decisão

•22/10/2019, 16:31

Decisão

•16/04/2019, 15:03