Procedimento Comum Cível 0803408-47.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANA PAULA CORDEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES

OAB/PB 27477·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA

OAB/PB 27791·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 10402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:19

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de razões finais

15/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de alegações finais

03/08/2025, 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 09:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

15/07/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 18:25

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:49

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão

06/06/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 16:09

Todas as movimentações(62)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:19

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de razões finais

Documentos

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 14:54

Decisão

•02/06/2025, 20:18

15/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de alegações finais

03/08/2025, 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 09:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

15/07/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 18:25

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:49

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão

06/06/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA CORDEIRO DO NASCIMENTO REU: FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO INTIMEM-SE as partes para ciência da Decisão de ID 113769464 e para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/07/2025 às 09:30 horas, de forma semipresencial, por videoconferência, bem como para ciência da certidão de ID 113991806, onde constam as informações de acesso EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803408-47.2023.8.15.0751

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA CORDEIRO DO NASCIMENTO REU: FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO INTIMEM-SE as partes para ciência da Decisão de ID 113769464 e para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/07/2025 às 09:30 horas, de forma semipresencial, por videoconferência, bem como para ciência da certidão de ID 113991806, onde constam as informações de acesso EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803408-47.2023.8.15.0751

06/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 07:15

Juntada de informação

05/06/2025, 06:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 09:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

05/06/2025, 06:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2025, 20:18

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:09

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:06

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:20

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:41

Juntada de Certidão

09/02/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 12:32

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:19

Juntada de Certidão

18/01/2024, 08:07

Juntada de Petição de resposta

17/01/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 21:21

Recebida a emenda à inicial

07/11/2023, 15:41

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:59

Juntada de Certidão

07/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2023, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA CORDEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 092.717.884-27 (AUTOR).

17/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 18:51

Despacho

•26/09/2024, 09:06

Despacho

•18/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:47

Despacho

•07/11/2023, 15:41

Despacho

•17/08/2023, 09:00