Procedimento Comum Cível 0807023-84.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 09:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:44

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 12:55

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2025, 10:06

Juntada de informação

11/11/2025, 21:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/11/2025 10:00 5ª Vara Mista de Sousa.

10/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSEILTON CICERO DE OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DE SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:13

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:13

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 09:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:44

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 12:55

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2025, 10:06

Juntada de informação

11/11/2025, 21:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/11/2025 10:00 5ª Vara Mista de Sousa.

10/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSEILTON CICERO DE OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DE SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:13

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807023-84.2024.8.15.0371. AUTOR: MARIO BATISTA DE SOUSA REU: JOSEILTON CICERO DE OLIVEIRA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. O art. 362, "caput" e inc. II do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que a audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar. No caso dos autos, o advogado da parte demandada comprovou que possui audiência de natureza criminal previamente designada para a mesma data e horário, ou seja, 10/09/2025, às 11:00, em processo que tramita na 1ª Vara Mista de Sousa sob o nº 0809088-52.2024.8.15.0371. Ademais, o advogado que requereu o adiamento é o único habilitado nos presentes autos para representar o demandado. Ante o exposto, defiro o pedido de ID 123106183 e REDESIGNO a Audiência de Instrução para o dia 10/11/2025 às 10:00hs, na forma do despacho de ID 113956340. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/11/2025 10:00 5ª Vara Mista de Sousa.

10/09/2025, 10:27

Outras Decisões

10/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:36

Conclusos para decisão

09/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de JOSEILTON CICERO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA - PB14322 JOSEILTON CICERO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ABDON SALOMAO LOPES FURTADO - PB24418 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIENCIA Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, id. 113956340, cujo horários e link aba EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807023-84.2024.8.15.0371

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2025 11:00 5ª Vara Mista de Sousa.

05/06/2025, 07:20

Determinada diligência

04/06/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 06:58

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOSEILTON CICERO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:58

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:52

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de NENEM DE ROMÃO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:38

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO BATISTA DE SOUSA - CPF: 309.308.474-15 (AUTOR).

23/08/2024, 11:20

Concedida a Medida Liminar

23/08/2024, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 09:05

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 12:55

Despacho

•10/09/2025, 09:31

Decisão

•04/06/2025, 14:15

Despacho

•19/12/2024, 08:10

Despacho

•18/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:00

Decisão

•26/08/2024, 07:28

Decisão

•23/08/2024, 11:20