Agravo em Recurso Especial 0003668-03.2017.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0003668-03.2017.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595820/2023

19/06/2023, 16:11

Protocolizada Petição 595820/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 249266/2023 - AgRg

16/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249266 - AgRg no AREsp 2293531 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 10:10

Não conhecido o recurso de MARCILIO DIAS PEREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00249266/2023 - AgRg no AREsp 2293531/PB

12/06/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2023

17/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249266/2023 - AgRg no AREsp 2293531/PB

16/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400439/2023

03/05/2023, 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2023, 09:20

Protocolizada Petição 400439/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023