—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GOUVEIA

Autor

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GOUVEIA em 04/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Processo migrado para o PJe

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2022 NF 10/22

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 09/2022 MIGRACAO P/PJE

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 09/2022

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 03: 07/2014

Todas as movimentações(62)