Cumprimento de sentença 0806952-47.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.166,08

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA DE ANDRADE

CPF

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 11:29

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 21:33

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:58

Juntada de Ofício

12/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:30

Publicado Diligência em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:30

Juntada de diligência

02/02/2026, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:36

Processo Desarquivado

19/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 20:33

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 11:29

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 21:33

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:58

Juntada de Ofício

12/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Documentos

Decisão

•04/03/2021, 13:22

Despacho

•05/04/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:30

Publicado Diligência em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:30

Juntada de diligência

02/02/2026, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:36

Processo Desarquivado

19/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 20:33

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 20:32

Juntada de Ofício

22/05/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:04

Determinada diligência

22/05/2025, 18:04

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:11

Processo Desarquivado

22/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 19:59

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 19:58

Juntada de Ofício

06/03/2025, 19:52

Deferido o pedido de

26/02/2025, 13:36

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 13:36

Determinada diligência

26/02/2025, 13:36

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:10

Processo Desarquivado

26/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 08:46

Processo Desarquivado

02/12/2023, 17:01

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 14:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 14:58

Processo Desarquivado

02/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:56

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:53

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806952-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 21:01

Juntada de Certidão

28/09/2023, 20:59

Juntada de Certidão

28/09/2023, 20:55

Juntada de documento de comprovação

28/09/2023, 20:48

Juntada de cálculos

28/09/2023, 20:44

Juntada de Alvará

28/09/2023, 19:09

Juntada de #Não preenchido#

28/09/2023, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 17:10

Expedido alvará de levantamento

27/09/2023, 17:10

Determinado o arquivamento

27/09/2023, 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 07:58

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:31

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806952-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentem

31/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:49

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806952-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 18:48

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 18:47

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ANDRADE em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA MARIA DE ANDRADE REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. REQUERIMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA COMPRADORA. INEXISTÊNCIA DE CULPA PELA PROMITENTE VENDEDORA. CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA EFETIVAMENTE PAGA, DE ÚNICA VEZ, COM RETENÇÃO DE 20%, EM FAVOR DO PROMOVIDO. SINAL Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806952-47.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA MARIA DE ANDRADE REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. REQUERIMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA COMPRADORA. INEXISTÊNCIA DE CULPA PELA PROMITENTE VENDEDORA. CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA EFETIVAMENTE PAGA, DE ÚNICA VEZ, COM RETENÇÃO DE 20%, EM FAVOR DO PROMOVIDO. SINAL Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806952-47.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 22:57

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 20:13

Conclusos para despacho

15/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:16

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806952-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806952-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:08

Conclusos para despacho

05/06/2023, 20:53

Juntada de Petição de réplica

05/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ANDRADE em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:13

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806952-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. IMPUGNE a parte autora a contestação, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiz(a) de Direito

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:04

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 21:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 19:25

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 07:43

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/10/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:22

Juntada de petição inicial

04/07/2022, 11:38

Juntada de Certidão

23/11/2021, 17:52

Juntada de Ofício

20/11/2021, 16:46

Suscitado Conflito de Competência

08/11/2021, 10:53

Conclusos para despacho

05/11/2021, 20:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ANDRADE em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2021, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:47

Conclusos para despacho

05/04/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSANGELA MARIA DE ANDRADE (001.260.534-48).

04/03/2021, 13:22

Declarada incompetência

04/03/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 11:53

Documento de Comprovação

•08/11/2021, 10:53

Decisão

•08/11/2021, 10:53

Decisão

•20/11/2021, 16:46

Despacho

•29/11/2021, 12:06

Despacho

•12/05/2022, 12:06

Despacho

•13/05/2022, 08:24

Acórdão

•07/06/2022, 21:16

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 11:38

Despacho

•08/11/2022, 07:43

Despacho

•29/11/2022, 19:25

Despacho

•03/05/2023, 11:00

Despacho

•03/05/2023, 12:10

Despacho

•06/06/2023, 08:08

Todos os documentos(25)

Decisão

•04/03/2021, 13:22

Despacho

•05/04/2021, 16:47

Documento de Comprovação

•08/11/2021, 10:53

Decisão

•08/11/2021, 10:53

Decisão

•20/11/2021, 16:46

Despacho

•29/11/2021, 12:06

Despacho

•12/05/2022, 12:06

Despacho

•13/05/2022, 08:24

Acórdão

•07/06/2022, 21:16

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 11:38

Despacho

•08/11/2022, 07:43

Despacho

•29/11/2022, 19:25

Despacho

•03/05/2023, 11:00

Despacho

•03/05/2023, 12:10

Despacho

•06/06/2023, 08:08

Despacho

•06/06/2023, 09:55

Sentença

•17/07/2023, 20:13

Sentença

•17/07/2023, 22:57

Despacho

•30/08/2023, 10:35

Despacho

•30/08/2023, 18:24

Sentença

•27/09/2023, 17:10

Decisão

•26/02/2025, 13:36

Despacho

•22/05/2025, 18:04

Despacho

•19/01/2026, 10:30

Decisão

•20/02/2026, 21:33