Procedimento Comum Cível 0800528-29.2022.8.15.1071 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800528-29.2022.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

08/05/2026, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

08/05/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 16 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO - Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A - RECORRIDO: JOAB ALVES PEREIRA - Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A – RELATOR: Juiz Edivan R Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800528-29.2022.8.15.1071

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 16:35

Conclusos para despacho

06/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de JOAB ALVES PEREIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2024, 23:09

Julgado procedente o pedido

09/11/2024, 11:12

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:33

—

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOAB ALVES PEREIRA em 12/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado procedente o pedido

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