Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806074-94.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806074-94.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 09:35

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 18:40

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806074-94.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora JOAO ALVES LEITE Parte ré Município de Joca Claudino e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurí

09/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 18:04

Juntada de Projeto de sentença

07/06/2025, 00:12

Conclusos para despacho

07/06/2025, 00:12

Conclusos ao Juiz Leigo

06/06/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806074-94.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora JOAO ALVES LEITE Parte ré Município de Joca Claudino e outros DESPACHO Considerando a petição de ID 112990733, na qual a parte executada informa o cumprimento da obrigação e requer a extinção do feito, e a informação de que os valores referentes à RPV foram transferidos d

06/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•08/06/2025, 18:04

Sentença

•08/06/2025, 18:04

—

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Despacho em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de outros documentos

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