Procedimento Comum Cível 0806167-23.2019.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806167-23.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:58

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de IVAN DAMASIO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:52

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:32

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806167-23.2019.8.15.0751 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806167-23.2019.8.15.0751 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de

06/06/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

05/06/2025, 09:42

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 10:37

Decisão

•05/06/2025, 10:37

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de IVAN DAMASIO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Publicado Decisão em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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