Procedimento Comum Cível 0819090-90.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0819090-90.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 31/07/2025

12/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:34

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDA REU: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS - STTP, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819090-90.2025.8.15.0001 [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Vistos etc IRMÃOS COSTA SUPERMERCADO LTDA., qualificados na exordial, através de advogados constituídos, ingressou perante este Juízo com o presente PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em face da SUPERIN

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:23

Indeferida a petição inicial

07/07/2025, 11:49

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:42

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDA REU: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS - STTP, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0819090-90.2025.8.15.0001 Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, adequando os pedidos formulados e complementando os

06/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/06/2025, 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 09:17

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 10:23