Cumprimento de sentença 0848363-36.2022.8.15.2001 - TJPB

Determinada diligência

07/05/2026, 20:01

Conclusos para despacho

12/02/2026, 22:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848363-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR constante no ID 128723326, indicando novo endereço válido, bem como realizar o pagamento das diligências referentes a intimação João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/12/2025, 05:51

Expedição de Carta.

12/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:08

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848363-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR constante no ID 123951707, indicando novo endereço válido, bem como realizar o pagamento das diligências referentes a intimação. João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/09/2025, 02:29

Expedição de Carta.

27/08/2025, 10:59

Determinada diligência

29/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

28/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/03/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848363-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 10:16

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 11/03/2025

17/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de SONHO MAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:33

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 15:10

Publicado Sentença em 12/02/2025.

12/02/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848363-36.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela TELEVISAO CABO BRANCO LTDA em face de SONHO MAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI, fundada em título executivo extrajudicial prescrito. Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida, motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos do art. 344 e seguintes do CPC. Nestes termos, a conduta a

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848363-36.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela TELEVISAO CABO BRANCO LTDA em face de SONHO MAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI, fundada em título executivo extrajudicial prescrito. Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida, motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos do art. 344 e seguintes do CPC. Nestes termos, a conduta a

11/02/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 16:09

Decretada a revelia

10/02/2025, 16:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONHO MAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - CNPJ: 00.701.739/0001-20 (REU) e TELEVISAO CABO BRANCO LTDA - CNPJ: 08.843.575/0001-88 (AUTOR).

10/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:09

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848363-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:28

Decorrido prazo de SONHO MAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848363-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:59

Deferido o pedido de

05/07/2024, 09:57

Determinada diligência

05/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:06

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0848363-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos a qualidade de sócio administrador do Sr. João Carlos Silvino da empresa promovida, para fins de análise do pedido de citação da ré em nome do sócio. P.I. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

21/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

23/11/2023, 00:03

Publicado Intimação em 20/11/2023.

23/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848363-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 21:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/08/2023, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848363-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

28/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TELEVISAO CABO BRANCO LTDA (08.843.575/0001-88).

16/09/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 14:59

—

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

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