Execução Fiscal 0000559-60.2001.8.15.0411 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2025, 11:40

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 11:35

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:14

Expedição de Carta.

29/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:41

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:56

Conclusos para decisão

14/07/2022, 07:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 19:56

Outras Decisões

28/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:10

Juntada de provimento correcional

07/10/2021, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 12:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

25/09/2019, 13:10

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 09/2019 14:12 TJEAL05

09/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2019 NF 65/19

09/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

09/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 09/2019 PROCESSO MIGRADO PARA PJE

09/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2019 PROCESSO PARA MIGRACAO PJE

31/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2019 PETICAO JUNTADA EXEQUENTE

28/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 10/2018 DEV FAZENDA ESTADUAL

08/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/09/2018 CARGA

05/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2018 CERTIFICADO P/ESCRIVANIA

25/07/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 04: 05/2017 01 ANO

04/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2017

04/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017 PETICAO EXEQUENTE

04/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2017 DEV FAZ ESTADUAL

03/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/04/2017 CARGA

04/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2017 DEV JUIZ INTIME-SE EXEQUENTE

29/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2016

15/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2016 P002033160411 12:25:25 FAZENDA

13/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 12/2016 P002033160411 09:13:50 FAZENDA

07/12/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 11/2016 DEVOLVIDO AO CARTORIO

08/11/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/10/2016 CARGA

11/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 10/2016 CERTIFICADO P/ESCRIVANIA

06/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 10/2015 DEVOLVIDO AO CARTORIO

08/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2015 P001873150411 12:54:08 FAZENDA

08/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2015 P001873150411 11:50:40 FAZENDA

06/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/09/2015 FAZEND

03/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2015

29/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2014

17/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2014 REQUER PENHORA ONLINE

17/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 09/2014 DEVOLVIDO AO CARTORIO

17/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/08/2014 PROCUR

28/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 11/2013 VISTA A FAZENDA

16/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2013 NOTA FORO EXPECA-SE

20/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2013

17/06/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 06/2013 CERTIFICADO

17/06/2013, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 030112011

16/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052011

16/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12012011

12/01/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03112010

05/11/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03112010

05/11/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20092010

20/09/2010, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 20092010

20/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092010

16/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082010

24/08/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19072010

19/07/2010, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 19072010

19/07/2010, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 12072010

12/07/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 12072010

12/07/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12072010

12/07/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20012010

20/01/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 18012010

20/01/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18012010

20/01/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 30112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 23112009

24/11/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23112009

24/11/2009, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 23112009

24/11/2009, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 18112009

19/11/2009, 00:00

Mov. [1555] - PENHORA LEVANTADA: LIBERADA 18112009

19/11/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112009

19/11/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28102009

28/10/2009, 00:00

Mov. [945] - OFICIO RESPONDIDO EM 28102009

28/10/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09102009

28/10/2009, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 28082009

10/08/2009, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 10082009

10/08/2009, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 16072009

22/07/2009, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 16072009

16/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16072009

16/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 06072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 08062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 21052009

04/06/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 21052009

21/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21052009

21/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14042009

14/04/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13042009

14/04/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13042009

14/04/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30032009

01/04/2009, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 30032009

01/04/2009, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 18032009

20/03/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18032009

18/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18032009

18/03/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09022009

09/02/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03022009

04/02/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03022009

04/02/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15122008

22/12/2008, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 15122008

22/12/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 19122008

01/12/2008, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 28112008

01/12/2008, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 27112008

01/12/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 27112008

27/11/2008, 00:00

Mov. [1255] - DESPACHO RECONSIDERADO 27112008

27/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27112008

27/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11092008

11/09/2008, 00:00

Mov. [34] - AGRAVO DECISAO REFORMADA 08092008

09/09/2008, 00:00

Mov. [1256] - OFICIO RECEBIDO 08092008

09/09/2008, 00:00

Mov. [823] - AGRAVO AGUARDA DECISAO 29092008

28/08/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28082008

28/08/2008, 00:00

Mov. [823] - AGRAVO AGUARDA DECISAO 19062008

26/05/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 19052008

26/05/2008, 00:00

Mov. [435] - INFORMACOES PRESTADAS 19052008

26/05/2008, 00:00

Mov. [434] - INFORMACOES REQUISITADAS 19052008

26/05/2008, 00:00

Mov. [1256] - OFICIO RECEBIDO 19052008

26/05/2008, 00:00

Mov. [823] - AGRAVO AGUARDA DECISAO 22052008

23/04/2008, 00:00

Mov. [26] - AGRAVO INTERPOSTO 22042008

23/04/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22042008

23/04/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 24042008

26/03/2008, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 24032008

26/03/2008, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 25022008

17/03/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25022008

17/03/2008, 00:00

Mov. [242] - COMPETENCIA DECLINADA 25022008

17/03/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022008

17/03/2008, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 22022008

17/03/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22022008

17/03/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22022008

22/02/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20092007

27/12/2007, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 20092007

27/12/2007, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 17092007

17/09/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

21/06/2001, 00:00

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(172)