Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815391-76.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815391-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

07/05/2026, 11:19

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Decisão

25/11/2025, 04:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2026 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

25/11/2025, 04:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

25/11/2025, 04:12

Conclusos ao Juiz Leigo

11/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 05:14

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:52

Recebidos os autos

03/09/2025, 11:18

Juntada de decisão

03/09/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:51

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 05:14

Acórdão

•01/08/2025, 00:01

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