Inventário 0802625-57.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de ADEMILSON CARVALHO SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de MATHEUS FILIPE CONSTANCIO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2025, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:52

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:23

Juntada de documento de comprovação

20/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:22

Todas as movimentações(267)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de ADEMILSON CARVALHO SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de MATHEUS FILIPE CONSTANCIO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2025, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:52

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:23

Juntada de documento de comprovação

20/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:22

Juntada de Certidão

06/10/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 20:01

Indeferido o pedido de CLECIANA FIGUEIREDO DOS SANTOS - CPF: 033.404.994-62 (CURADOR)

06/10/2025, 11:10

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de resposta

23/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:13

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:09

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo INVENTÁRIO (39) 0802625-57.2019.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diante da juntada da petição do ID 117208314, zelando pelo principio do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação. Cumpra-se. CABEDELO, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo INVENTÁRIO (39) 0802625-57.2019.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diante da juntada da petição do ID 117208314, zelando pelo principio do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação. Cumpra-se. CABEDELO, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 18:25

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2025, 11:39

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802625-57.2019.8.15.0731. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.:(83) 3250-3281; e-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:54

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de MATHEUS FILIPE CONSTANCIO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2024, 23:45

Juntada de Certidão

28/11/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:54

Indeferido o pedido de CLECIANA FIGUEIREDO DOS SANTOS - CPF: 033.404.994-62 (CURADOR)

26/11/2024, 18:32

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:51

Decorrido prazo de ADEMILSON CARVALHO SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Juntada de Certidão

23/07/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:03

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de ADEMILSON CARVALHO SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:11

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de resposta

21/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2023, 14:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2023, 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2023 11:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

22/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de resposta

11/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de resposta

10/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de resposta

10/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de resposta

10/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 12:27

Desentranhado o documento

10/08/2023, 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/08/2023 11:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

10/08/2023, 12:26

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 05:23

Juntada de Petição de cota

01/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2023, 07:26

Juntada de Petição de informação

22/07/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/08/2023 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

19/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/03/2023 09:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

18/05/2023, 12:08

Juntada de Certidão

05/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 01:43

Juntada de Petição de procuração

30/03/2023, 01:11

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:15

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

13/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de resposta

27/12/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:54

Juntada de Petição de cota

04/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:30

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de resposta

28/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 22:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/03/2023 09:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

12/09/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 06:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:01

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de comunicações

08/06/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de cota

11/05/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:42

Juntada de Certidão

03/05/2022, 22:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:19

Decorrido prazo de ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:19

Decorrido prazo de FABIO FIGUEIREDO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 08:51

Publicado Edital em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802625-57.2019.8.15.0731 – AÇÃO: INVENTÁRIO. O Dr. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS, FABIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MANUEL FRANCISCO DOS

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802625-57.2019.8.15.0731 – AÇÃO: INVENTÁRIO. O Dr. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS, FABIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MANUEL FRANCISCO DOS

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802625-57.2019.8.15.0731 – AÇÃO: INVENTÁRIO. O Dr. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS, FABIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MANUEL FRANCISCO DOS

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802625-57.2019.8.15.0731 – AÇÃO: INVENTÁRIO. O Dr. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS, FABIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MANUEL FRANCISCO DOS

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802625-57.2019.8.15.0731 – AÇÃO: INVENTÁRIO. O Dr. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS, FABIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MANUEL FRANCISCO DOS

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802625-57.2019.8.15.0731 – AÇÃO: INVENTÁRIO. O Dr. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS, FABIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MANUEL FRANCISCO DOS

12/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:19

Conclusos para despacho

23/11/2021, 21:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/11/2021, 21:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 11:32

Juntada de diligência

06/07/2021, 11:32

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:08

Expedição de Mandado.

04/06/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 18:20

Decorrido prazo de FABIO FIGUEIREDO DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 10:16

Conclusos para despacho

27/04/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 01:24

Juntada de Petição de informações prestadas

26/04/2021, 23:58

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2021, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2021, 22:02

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 22:02

Juntada de documento de comprovação

08/04/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 20:26

Expedição de Edital.

08/04/2021, 20:20

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 12:17

Juntada de Certidão

08/04/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:27

Decorrido prazo de ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 12:05

Conclusos para despacho

23/02/2021, 09:59

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:37

Decorrido prazo de ROSEMARY FIGUEIREDO DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:49

Conclusos para despacho

26/01/2021, 23:56

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

21/12/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:09

Juntada de Ofício

07/12/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 13:21

Cancelada a movimentação processual

07/12/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 09:12

Conclusos para despacho

04/12/2020, 21:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:47

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:33

Juntada de Certidão

17/09/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 17:28

Juntada de Petição de parecer

10/09/2020, 20:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 23:04

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:07

Conclusos para despacho

30/08/2020, 20:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:23

Juntada de Certidão

15/08/2020, 11:56

Juntada de Certidão

15/08/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 12:18

Conclusos para despacho

13/07/2020, 22:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 16:58

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:43

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:07

Conclusos para despacho

27/01/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 22/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 05:04

Juntada de certidão

02/12/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 08:47

Juntada de Outros documentos

22/11/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 17:56

Conclusos para despacho

11/11/2019, 08:41

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 04:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:47

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 01/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 18:35

Conclusos para despacho

21/09/2019, 21:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 16/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 09:40

Conclusos para despacho

22/07/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 11:15

Documentos

Despacho

•26/07/2019, 09:40

Despacho

•23/09/2019, 18:35

Despacho

•12/11/2019, 17:42

Despacho

•30/01/2020, 12:07

Despacho

•24/03/2020, 16:43

Despacho

•24/06/2020, 16:58

Despacho

•14/07/2020, 12:18

Outros Documentos

•14/09/2020, 17:28

Decisão

•17/09/2020, 17:07

Despacho

•25/09/2020, 10:54

Despacho

•06/12/2020, 09:12

Despacho

•07/12/2020, 13:21

Despacho

•19/02/2021, 08:55

Despacho

•19/02/2021, 09:37

Decisão

•23/02/2021, 09:58

Todos os documentos(36)

Despacho

•26/07/2019, 09:40

Despacho

•23/09/2019, 18:35

Despacho

•12/11/2019, 17:42

Despacho

•30/01/2020, 12:07

Despacho

•24/03/2020, 16:43

Despacho

•24/06/2020, 16:58

Despacho

•14/07/2020, 12:18

Outros Documentos

•14/09/2020, 17:28

Decisão

•17/09/2020, 17:07

Despacho

•25/09/2020, 10:54

Despacho

•06/12/2020, 09:12

Despacho

•07/12/2020, 13:21

Despacho

•19/02/2021, 08:55

Despacho

•19/02/2021, 09:37

Decisão

•23/02/2021, 09:58

Despacho

•23/03/2021, 18:27

Despacho

•08/04/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 20:26

Despacho

•03/06/2021, 18:19

Despacho

•01/04/2022, 10:19

Despacho

•22/04/2022, 16:59

Despacho

•24/08/2022, 18:32

Despacho

•06/10/2022, 08:54

Despacho

•16/01/2023, 15:15

Despacho

•31/03/2023, 11:30

Despacho

•10/08/2023, 12:04

Despacho

•30/01/2024, 09:36

Despacho

•23/07/2024, 09:03

Decisão

•26/11/2024, 18:32

Despacho

•27/05/2025, 11:54

Despacho

•05/09/2025, 11:01

Decisão

•06/10/2025, 11:10

Despacho

•20/10/2025, 14:52