Procedimento Comum Cível 0817627-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID NUNES DE LIMA

OAB/PB 24591·CPF·Representa: Autor

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO

OAB/PB 24794·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 04/07/2025

08/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:50

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817627-40.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 102172710. Exclua-se. Anotações necessárias. Intime-se a parte autora da sentença de id. 102018288. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025. VIRGÍNIA DE L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

06/06/2025, 00:00

Outras Decisões

11/04/2025, 08:59

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:14

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

14/10/2024, 19:25

Todas as movimentações(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 04/07/2025

08/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:50

Publicado Despacho em 09/06/2025.

Documentos

DECISÃO

•27/09/2019, 09:39

DECISÃO

•09/08/2019, 12:19

10/06/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817627-40.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 102172710. Exclua-se. Anotações necessárias. Intime-se a parte autora da sentença de id. 102018288. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025. VIRGÍNIA DE L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

06/06/2025, 00:00

Outras Decisões

11/04/2025, 08:59

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:14

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

14/10/2024, 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DA SILVA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 09:39

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

09/08/2019, 12:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

09/08/2019, 12:19

Conclusos para decisão

24/04/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 15:16