Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817959-17.2024.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817959-17.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 12:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2026, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2026, 11:20

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:32

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda, intimo a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito. Campina Grande/PB, 15 de dezembro de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:19

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:46

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:12

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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