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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415 em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:13

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415, LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES REU: TNL PCS S/A [Assinatura Básica Mensal]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, (CPF: 569.659.234-15), CARLOS ALBERTO DE SOU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809357-22.2022.8.15.2001 Vistos etc.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415, LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES REU: TNL PCS S/A [Assinatura Básica Mensal]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, (CPF: 569.659.234-15), CARLOS ALBERTO DE SOU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809357-22.2022.8.15.2001 Vistos etc.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415, LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES REU: TNL PCS S/A [Assinatura Básica Mensal]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, (CPF: 569.659.234-15), CARLOS ALBERTO DE SOU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809357-22.2022.8.15.2001 Vistos etc.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415, LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES REU: TNL PCS S/A [Assinatura Básica Mensal]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, (CPF: 569.659.234-15), CARLOS ALBERTO DE SOU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809357-22.2022.8.15.2001 Vistos etc.

25/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 10:45

Homologada a Transação

24/07/2024, 10:45

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:29

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415 em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:13

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415, LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES REU: TNL PCS S/A [Assinatura Básica Mensal]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, (CPF: 569.659.234-15), CARLOS ALBERTO DE SOU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809357-22.2022.8.15.2001 Vistos etc.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415, LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES REU: TNL PCS S/A [Assinatura Básica Mensal]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, (CPF: 569.659.234-15), CARLOS ALBERTO DE SOU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809357-22.2022.8.15.2001 Vistos etc.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415, LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES REU: TNL PCS S/A [Assinatura Básica Mensal]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, (CPF: 569.659.234-15), CARLOS ALBERTO DE SOU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809357-22.2022.8.15.2001 Vistos etc.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415, LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES REU: TNL PCS S/A [Assinatura Básica Mensal]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA, (CPF: 569.659.234-15), CARLOS ALBERTO DE SOU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809357-22.2022.8.15.2001 Vistos etc.

25/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 10:45

Homologada a Transação

24/07/2024, 10:45

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

24/07/2024, 10:28

Juntada de termo de audiência

24/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento

23/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415 em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/07/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

10/04/2024, 07:36

Juntada de Certidão

10/04/2024, 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0809357-22.2022.8.15.2001 [Assinatura Básica Mensal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0809357-22.2022.8.15.2001 [Assinatura Básica Mensal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0809357-22.2022.8.15.2001 [Assinatura Básica Mensal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0809357-22.2022.8.15.2001 [Assinatura Básica Mensal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

14/03/2024, 09:19

Determinada diligência

08/02/2024, 09:32

Conclusos para despacho

15/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2023, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809357-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809357-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809357-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:22

Juntada de Petição de resposta

11/09/2023, 23:25

Publicado Petição em 22/08/2023.

23/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

23/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - SEGUE ANEXA PETIÇÃO

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - SEGUE ANEXA PETIÇÃO

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - SEGUE ANEXA PETIÇÃO

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415 em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:48

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809357-22.2022.8.15.2001 DECISÃO PEDIDO DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES E EM POSSE DO PROMOVIDO. DOCUMENTO RELAVANTE À LIDE. DEFERIMENTO. - Ainda que o contraditório garanta, ao requerido, a apresentação de defesa por meio da qual se recuse a exibir em juízo a coisa ou documento pretendido pelo(a) requerente, o art. 399 do CPC limita seu exercício de defesa prevendo três hipóteses em que não ser

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809357-22.2022.8.15.2001 DECISÃO PEDIDO DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES E EM POSSE DO PROMOVIDO. DOCUMENTO RELAVANTE À LIDE. DEFERIMENTO. - Ainda que o contraditório garanta, ao requerido, a apresentação de defesa por meio da qual se recuse a exibir em juízo a coisa ou documento pretendido pelo(a) requerente, o art. 399 do CPC limita seu exercício de defesa prevendo três hipóteses em que não ser

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809357-22.2022.8.15.2001 DECISÃO PEDIDO DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES E EM POSSE DO PROMOVIDO. DOCUMENTO RELAVANTE À LIDE. DEFERIMENTO. - Ainda que o contraditório garanta, ao requerido, a apresentação de defesa por meio da qual se recuse a exibir em juízo a coisa ou documento pretendido pelo(a) requerente, o art. 399 do CPC limita seu exercício de defesa prevendo três hipóteses em que não ser

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:12

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:15

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809357-22.2022.8.15.2001 DECISÃO PEDIDO DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES E EM POSSE DO PROMOVIDO. DOCUMENTO RELAVANTE À LIDE. DEFERIMENTO. - Ainda que o contraditório garanta, ao requerido, a apresentação de defesa por meio da qual se recuse a exibir em juízo a coisa ou documento pretendido pelo(a) requerente, o art. 399 do CPC limita seu exercício de defesa prevendo três hipóteses em que não ser

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:52

Outras Decisões

14/04/2023, 15:40

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:02

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:57

Juntada de Petição de resposta

25/11/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de contestação

03/10/2022, 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 09:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE SOUSA FERNANDES em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA 56965923415 em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:29

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2022, 10:13

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:13

Determinada diligência

11/04/2022, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2022, 11:33

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 10:59

Documentos

DECISÃO

•11/04/2022, 10:13

DECISÃO

•11/04/2022, 18:46

DECISÃO

•11/04/2022, 18:46

DECISÃO

•11/04/2022, 18:47

DESPACHO

•06/05/2022, 10:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 11:45

DECISÃO

•14/04/2023, 15:39

DECISÃO

•03/05/2023, 13:52

DESPACHO

•25/07/2023, 13:12

DECISÃO

•25/07/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 07:22

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•11/04/2022, 10:13

DECISÃO

•11/04/2022, 18:46

DECISÃO

•11/04/2022, 18:46

DECISÃO

•11/04/2022, 18:47

DESPACHO

•06/05/2022, 10:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 11:45

DECISÃO

•14/04/2023, 15:39

DECISÃO

•03/05/2023, 13:52

DESPACHO

•25/07/2023, 13:12

DECISÃO

•25/07/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2023, 10:05

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•12/09/2023, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 07:23

DESPACHO

•08/02/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 07:37

SENTENÇA

•24/07/2024, 10:45

SENTENÇA

•24/07/2024, 13:20