Cumprimento de sentença 0825816-70.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2026, 17:19

Determinada diligência

15/01/2026, 17:19

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 09:14

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:41

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 16:47

22/04/2026, 12:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2026, 17:19

Determinada diligência

15/01/2026, 17:19

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 09:14

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825816-70.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de dezembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 16:47

Juntada de Precatório

08/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA em 04/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de cota

02/12/2025, 12:39

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825816-70.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 22:05

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 22:03

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 13:25

Julgada procedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (EXECUTADO)

07/10/2025, 08:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/10/2025, 08:20

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:20

Conclusos para despacho

05/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 20:08

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:33

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825816-70.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA V TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825816-70.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA V TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/06/2025, 00:00

Determinada diligência

14/03/2025, 11:41

Determinada diligência

14/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:16

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2025, 19:18

Determinada diligência

09/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:28

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:11

Juntada de Informações

21/12/2024, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

21/12/2024, 12:00

Recebidos os autos

21/12/2024, 12:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 08:51

Determinada diligência

04/08/2023, 11:48

Conclusos para despacho

04/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 03:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2023, 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2023, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2023, 09:01

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:00

Recebidos os autos

15/03/2023, 12:42

Juntada de certidão de prevenção

15/03/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2022, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de apelação

12/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2021, 15:22

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:43

Conclusos para despacho

04/05/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 19:36

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 17:41

Juntada de Petição de memoriais

09/10/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 22:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 22:25

Juntada de Petição de contestação

02/06/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2020, 12:46

Conclusos para despacho

04/05/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

01/05/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 22:05

Sentença

•07/10/2025, 08:20

Sentença

•07/10/2025, 08:20

Despacho

•09/06/2025, 22:36

Despacho

•05/06/2025, 12:05

Despacho

•14/03/2025, 11:41

Despacho

•14/03/2025, 11:38

Despacho

•09/01/2025, 14:28

Despacho

•04/08/2023, 11:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2023, 16:02

Todos os documentos(40)

Decisão

•15/01/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 22:05

Sentença

•07/10/2025, 08:20

Sentença

•07/10/2025, 08:20

Despacho

•09/06/2025, 22:36

Despacho

•05/06/2025, 12:05

Despacho

•14/03/2025, 11:41

Despacho

•14/03/2025, 11:38

Despacho

•09/01/2025, 14:28

Despacho

•04/08/2023, 11:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2023, 16:02

Despacho

•18/03/2023, 03:39

Decisão

•11/01/2023, 15:53

Acórdão

•25/04/2022, 17:49

Despacho

•01/04/2022, 15:20

Despacho

•16/02/2022, 13:56

Despacho

•09/02/2022, 10:21

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Documento Jurisprudência

•05/01/2022, 11:02

Sentença

•17/11/2021, 16:15

Sentença

•24/09/2021, 08:43

Decisão

•24/09/2021, 08:43

Despacho

•05/04/2021, 14:52

Despacho

•23/03/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 22:25

Despacho

•12/05/2020, 12:46