Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838564-32.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838564-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:43

Recebidos os autos

28/09/2025, 13:18

Juntada de certidão de prevenção

28/09/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:42

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:22

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 18:41

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 18:41

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 00:12

Despacho

•16/07/2025, 23:00

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

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