Apelação Cível 0847023-67.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.153,86

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

FABRICIO ARAUJO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2022, 12:52

Baixa Definitiva

24/10/2022, 12:52

Juntada de Decisão

24/10/2022, 10:09

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2022, 21:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:43

Recurso especial admitido

10/05/2022, 12:45

Juntada de Petição de cota

11/03/2022, 13:10

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de cota

02/02/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 09:30

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2022, 12:52

Baixa Definitiva

24/10/2022, 12:52

Juntada de Decisão

24/10/2022, 10:09

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2016, 17:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2016, 17:14

17/06/2022, 21:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:43

Recurso especial admitido

10/05/2022, 12:45

Juntada de Petição de cota

11/03/2022, 13:10

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de cota

02/02/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 09:30

Juntada de Certidão

31/01/2022, 09:30

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO FREIRE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:09

Juntada de Petição de memoriais

23/11/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de recurso especial

23/11/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2021, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2021, 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 10:35

Conclusos para despacho

22/09/2021, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2021, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/07/2021, 20:09

Conclusos para despacho

27/07/2021, 20:09

Juntada de Certidão

27/07/2021, 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

25/11/2020, 17:37

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO FREIRE em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 14:53

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

19/10/2020, 20:29

Conclusos para despacho

17/10/2020, 09:20

Juntada de Certidão

17/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO FREIRE em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO FREIRE em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 19:00

Conclusos para despacho

24/09/2020, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:01

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

11/09/2020, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2020, 18:39

Juntada de Certidão

01/09/2020, 22:09

Juntada de Petição de memoriais

31/08/2020, 09:59

Juntada de Petição de cota

29/08/2020, 04:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2020, 15:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:04

Juntada de certidão de julgamento

17/08/2020, 11:24

Deliberado em Sessão - Adiado

15/08/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 11:54

Conclusos para despacho

22/07/2020, 18:35

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

10/07/2020, 19:58

Conclusos para despacho

25/06/2020, 10:11

Juntada de Petição de parecer

23/06/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 17:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

04/06/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:06

Juntada de Certidão

15/05/2020, 10:21

Juntada de certidão

15/05/2020, 10:21

Conclusos para despacho

15/05/2020, 10:21

Recebidos os autos

14/05/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 18:17

DESPACHO

•19/01/2017, 18:30

DESPACHO

•20/03/2018, 21:20

DESPACHO

•05/11/2018, 18:23

DESPACHO

•05/07/2019, 10:33

CERTIDÃO

•05/07/2019, 15:49

SENTENÇA

•27/03/2020, 17:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2020, 07:54

DESPACHO

•04/06/2020, 16:06

DESPACHO

•10/07/2020, 19:58

DESPACHO

•23/07/2020, 11:54

DESPACHO

•04/08/2020, 19:11

ACÓRDÃO

•11/09/2020, 13:31

DESPACHO

•25/09/2020, 19:00

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2016, 17:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2016, 17:14

DESPACHO

•19/01/2017, 18:30

DESPACHO

•20/03/2018, 21:20

DESPACHO

•05/11/2018, 18:23

DESPACHO

•05/07/2019, 10:33

CERTIDÃO

•05/07/2019, 15:49

SENTENÇA

•27/03/2020, 17:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2020, 07:54

DESPACHO

•04/06/2020, 16:06

DESPACHO

•10/07/2020, 19:58

DESPACHO

•23/07/2020, 11:54

DESPACHO

•04/08/2020, 19:11

ACÓRDÃO

•11/09/2020, 13:31

DESPACHO

•25/09/2020, 19:00

DECISÃO

•19/10/2020, 20:29

DESPACHO

•06/08/2021, 16:56

DESPACHO

•27/09/2021, 10:35

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 19:03

DECISÃO

•10/05/2022, 12:45