Execução de Título Extrajudicial 0852775-39.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.671,01

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

WILMA MARANHAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DONA WILMA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

WILMA MARANHAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DONA WILMA

ALCUNHA

WILMA TARGINO MARANHAO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 25/07/2025

05/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:13

Publicado Sentença em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: WILMA TARGINO MARANHAO SENTENÇA EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ART. 485, INC. IX, DO CPC. Nos termos do art.485, IX, do CPC extingue-se o processo sem resolução de mérito quando a ação for considerada intransmissível por determinação legal. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852775-39.2024.8.15.2001 [Tribunal de Contas] Cuida-se

06/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

05/06/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 21:39

Todas as movimentações(17)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 25/07/2025

05/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:13

Publicado Sentença em 09/06/2025.

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 12:19

Sentença

•05/06/2025, 12:19

10/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: WILMA TARGINO MARANHAO SENTENÇA EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ART. 485, INC. IX, DO CPC. Nos termos do art.485, IX, do CPC extingue-se o processo sem resolução de mérito quando a ação for considerada intransmissível por determinação legal. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852775-39.2024.8.15.2001 [Tribunal de Contas] Cuida-se

06/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

05/06/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 21:39

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição inicial

13/08/2024, 20:18

Despacho

•31/10/2024, 08:20

Despacho

•14/08/2024, 17:22

Outros Documentos

•13/08/2024, 21:39