Execução Fiscal 0818025-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.909,51

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

GILMARA CAVALCANTE MEDEIROS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 11:52

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:56

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 06:52

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 11:52

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 17:53

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:56

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 06:52

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:38

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 12:31

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19