Recurso Inominado Cível 0801567-09.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.986,78

Órgão julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANDRE JOVINO

CPF

Autor

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:59

Provimento por decisão monocrática

26/03/2026, 10:19

Não conhecido o recurso de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.699.920/0001-99 (RECORRENTE)

26/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:12

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE JOVINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE JOVINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 13:57

Todas as movimentações(20)

Publicado Expediente em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/03/2026, 10:19

Despacho

•10/09/2025, 13:57

04/05/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:59

Provimento por decisão monocrática

26/03/2026, 10:19

Não conhecido o recurso de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.699.920/0001-99 (RECORRENTE)

26/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:12

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE JOVINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE JOVINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 13:57

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:06

Recebidos os autos

09/09/2025, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 11:06

Petição

•10/06/2025, 21:36

Sentença

•29/04/2025, 16:05

Projeto de sentença

•27/04/2025, 15:49