Procedimento Comum Cível 0803958-35.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

THOMAS MACDONALD MARQUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

OAB/PB 18442·CPF·Representa: Autor

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO

OAB/PE 23155·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA

OAB/RN 4909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 10:37

Juntada de

18/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:43

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 13:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:22

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:53

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 10:37

Juntada de

18/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:43

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 09:43

Despacho

•30/06/2025, 22:54

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 13:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:22

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: T. M. M.. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. DESPACHO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Proferida decisão concedendo a tute Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803958-35.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar].

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

30/06/2025, 20:14

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: T. M. M.. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. DESPACHO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Proferida decisão concedendo a tute Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803958-35.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar].

06/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

07/05/2025, 16:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 23:32

Juntada de Petição de parecer

12/03/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de resposta

10/12/2024, 23:38

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de réplica

13/10/2024, 21:27

Decorrido prazo de THOMAS MACDONALD MARQUES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:43

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 18:42

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:32

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:07

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 08:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de resposta

25/07/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:55

Juntada de Certidão

10/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de resposta

09/07/2024, 19:53

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:04

Juntada de Certidão

18/06/2024, 12:39

Juntada de Certidão

18/06/2024, 12:18

Juntada de Carta precatória

15/06/2024, 14:07

Juntada de Carta precatória

15/06/2024, 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/06/2024, 12:58

Concedida a Medida Liminar

12/06/2024, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 20:24

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 20:24

Despacho

•05/06/2025, 17:38

Despacho

•05/06/2025, 17:38

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 20:02

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:37

Decisão

•18/06/2024, 14:04

Decisão

•12/06/2024, 12:58