Agravo em Recurso Especial 0083048-54.2012.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0083048-54.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/08/2020, 23:28

Transitado em Julgado em 31/08/2020

31/08/2020, 23:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2020 Petição Nº 85361/2020 - AgInt

02/06/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2020, 20:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0085361 - AgInt no AREsp 1600323 - Publicação prevista para 02/06/2020

30/05/2020, 06:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 85361/2020 - AgInt no AREsp 1600323

25/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2020-2T)

14/05/2020, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000230-2020-2T)

12/05/2020, 12:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2020

08/05/2020, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2020, 19:57

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 85361/2020 - AgInt no AREsp 1600323/PB

07/05/2020, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/04/2020, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/04/2020, 09:03

Determinada a distribuição do feito

14/04/2020, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

24/03/2020, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2019, 18:28

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/04/2020, 11:00

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