Embargos à Execução 0814996-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.689,24

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 06:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:33

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 05:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:47

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 21:06

12/03/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 06:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:33

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 05:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 21:27

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0814996-16.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que este juízo ordenou que a parte promovente apresentasse documentos financeiros, especificamente apontados na decisão anterior, tudo a fim de subsidiar a apreciação da alegada incapacidade financeira e, consequentemente, se cabível, o deferimento da justiça gratuita total ou parcial, mediante desconto e/ou parcelamento das custas. Acontece que, intimada, a parte promovente não cumpriu a determinação, tampouco apresentou escusas para não tê-la feito, muito menos comprovou eventual impossibilidade de fazê-la. Destarte, a parte promovente não se desincumbiu do ônus de comprovar, a contento, sua condição econômica, pelo que sonegou à apreciação judicial elementos probatórios, aptos a subsidiarem a concessão do benefício requerido ou da forma parcial, por meio de desconto. Portanto, à míngua de maiores elementos de prova do status financeiro da parte requerente e ante a impossibilidade de abalizar um desconto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, ante a falta elementos que comprovem cabalmente a alegada hipossuficiência financeira da parte autora. b) DETERMINO a intimação da parte demandante acerca do teor desta decisão, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AF COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 23.650.878/0001-78 (EMBARGANTE).

10/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:22

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0814996-16.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, a parte demandante não colacionou nenhum documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medi

06/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AF COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - EPP (23.650.878/0001-78).

20/03/2025, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 09:24

Distribuído por dependência

20/03/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 21:03

Sentença

•22/01/2026, 05:14

Sentença

•19/01/2026, 10:25

Decisão

•01/10/2025, 08:21

Decisão

•10/09/2025, 14:24

Decisão

•05/06/2025, 20:55

Decisão

•01/05/2025, 11:40

Despacho

•20/03/2025, 11:07