Apelação Cível 0828733-04.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.712,57

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

EMANUEL LUCENA NERI

OAB/PB 19593·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO

OAB/PB 19436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA

CPF

Reu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 10:11

Juntada de certidão de julgamento

05/05/2026, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 08:48

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:04

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:48

Todas as movimentações(127)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 10:11

Juntada de certidão de julgamento

05/05/2026, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 08:48

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 10:11

Despacho

•30/03/2026, 11:27

15/04/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:04

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:49

Publicado Expediente em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 22:19

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 12:07

Juntada de certidão de julgamento

19/12/2025, 12:02

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA - CPF: 110.501.604-87 (APELADO)

15/12/2025, 10:53

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:57

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

26/08/2025, 09:34

Conclusos à Vice-Presidência do TJPB

26/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de cota

22/08/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 14:10

Publicado Expediente em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 20:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/06/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:57

Negado seguimento ao recurso

05/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de parecer

28/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:18

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2024, 14:28

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 22:28

Conclusos para despacho

19/07/2024, 21:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2024, 12:15

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de parecer

04/07/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:46

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:02

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

05/03/2024, 15:27

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:04

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:29

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2023, 16:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2023 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

04/09/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 19:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/09/2023 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

14/08/2023, 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

10/08/2023, 10:55

Recebidos os autos.

10/08/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 19:25

Juntada de Petição de parecer

10/07/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:01

Juntada de

15/05/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 12:52

Conclusos para despacho

10/05/2023, 19:46

Juntada de Certidão

10/05/2023, 19:46

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 15:48

Despacho

•26/03/2026, 09:40

Acórdão

•19/12/2025, 17:10

Decisão

•15/12/2025, 10:53

Despacho

•13/11/2025, 09:00

Despacho

•10/11/2025, 14:47

Decisão

•05/05/2025, 09:26

Acórdão

•01/10/2024, 16:02

Despacho

•08/08/2024, 12:02

Despacho

•08/08/2024, 11:55

Despacho

•19/07/2024, 22:28

Despacho

•19/07/2024, 12:15

Despacho

•17/05/2024, 09:14

Despacho

•12/04/2024, 09:46

Todos os documentos(35)

Acórdão

•08/05/2026, 10:11

Despacho

•30/03/2026, 11:27

Despacho

•26/03/2026, 09:40

Acórdão

•19/12/2025, 17:10

Decisão

•15/12/2025, 10:53

Despacho

•13/11/2025, 09:00

Despacho

•10/11/2025, 14:47

Decisão

•05/05/2025, 09:26

Acórdão

•01/10/2024, 16:02

Despacho

•08/08/2024, 12:02

Despacho

•08/08/2024, 11:55

Despacho

•19/07/2024, 22:28

Despacho

•19/07/2024, 12:15

Despacho

•17/05/2024, 09:14

Despacho

•12/04/2024, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•05/03/2024, 15:27

Despacho

•24/01/2024, 09:04

Despacho

•19/10/2023, 09:29

Despacho

•10/08/2023, 09:49

Despacho

•16/05/2023, 10:55

Despacho

•12/05/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 07:47

Sentença

•28/02/2023, 15:30

Despacho

•09/05/2022, 10:44

Sentença

•15/02/2022, 09:37

Despacho

•05/04/2021, 17:27

Despacho

•08/04/2020, 11:20

Decisão

•03/02/2020, 16:44

Decisão

•03/02/2020, 14:03

Documento Jurisprudência

•02/04/2019, 14:21

Despacho

•10/11/2017, 15:17

Ato Ordinatório

•24/04/2017, 07:11

Documento de Comprovação

•06/09/2016, 09:46

Documento de Comprovação

•21/07/2016, 10:12

Decisão

•27/06/2016, 15:31