Procedimento Comum Cível 0800383-64.2018.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TALES DE FIGUEREDO SEABRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de ROMILDO GONCALVES DE COUTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de esclarecimento

04/03/2026, 21:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 07:41

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:21

Determinada diligência

25/02/2026, 09:14

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:50

Juntada de despacho

16/12/2025, 09:15

Recebidos os autos

16/12/2025, 09:15

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de TALES DE FIGUEREDO SEABRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de ROMILDO GONCALVES DE COUTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:56

Decisão

•25/02/2026, 09:14

05/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de esclarecimento

04/03/2026, 21:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 07:41

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:21

Determinada diligência

25/02/2026, 09:14

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:50

Juntada de despacho

16/12/2025, 09:15

Recebidos os autos

16/12/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDO GONCALVES DE COUTO APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800383-64.2018.8.15.0601

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de cota

02/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 11:58

Julgado improcedente o pedido

30/09/2023, 11:58

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:51

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:25

Juntada de Petição de informações prestadas

08/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas

24/01/2023, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 00:34

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:08

Juntada de documento de comprovação

15/12/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 11:25

Nomeado perito

06/12/2022, 11:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:13

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas

21/06/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:56

Recebidos os autos

10/06/2022, 09:14

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2022, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2021, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Juntada de Petição de apelação

22/03/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2020, 10:02

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2020, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 08:30

Julgado improcedente o pedido

19/03/2020, 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:07

Conclusos para despacho

13/03/2020, 09:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 10:22

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 23:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 22:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 09:39

Processo Desarquivado

30/07/2019, 09:36

Arquivado Definitivamente

30/07/2019, 09:36

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2019, 17:26

Juntada de Petição de contestação

20/09/2018, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2018, 08:00

Conclusos para despacho

07/08/2018, 12:19

Distribuído por sorteio

04/08/2018, 00:24

Acórdão

•14/10/2025, 08:57

Despacho

•18/09/2025, 16:47

Decisão

•15/09/2025, 15:02

Despacho

•09/09/2025, 19:42

Despacho

•05/06/2025, 16:07

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 12:30

Acórdão

•27/11/2024, 13:36

Despacho

•25/09/2024, 16:31

Despacho

•25/09/2024, 16:31

Despacho

•17/09/2024, 12:43

Despacho

•16/09/2024, 09:17

Despacho

•16/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:36

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:56

Decisão

•25/02/2026, 09:14

Acórdão

•14/10/2025, 08:57

Despacho

•18/09/2025, 16:47

Decisão

•15/09/2025, 15:02

Despacho

•09/09/2025, 19:42

Despacho

•05/06/2025, 16:07

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 12:30

Acórdão

•27/11/2024, 13:36

Despacho

•25/09/2024, 16:31

Despacho

•25/09/2024, 16:31

Despacho

•17/09/2024, 12:43

Despacho

•16/09/2024, 09:17

Despacho

•16/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:35

Sentença

•27/11/2023, 09:15

Sentença

•23/11/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:30

Sentença

•30/09/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:02

Decisão

•06/12/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:56

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/04/2022, 16:47

Sentença

•24/07/2020, 10:02

Sentença

•19/03/2020, 23:49

Despacho

•16/01/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 09:36

Despacho

•09/08/2018, 08:00