Procedimento Comum Cível 0800904-31.2025.8.15.0191 - TJPB

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

17/04/2026, 18:33

Recebidos os autos.

17/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 18:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIEDA GONCALVES DA SILVA - CPF: 027.022.614-18 (AUTOR).

09/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:13

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:13

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 17:57

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/11/2025, 09:30

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800904-31.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o acordo celebrado entre as partes (ID 124102499), compulsando detidamente o caderno processual, verifica-se que inexiste nos autos instrumento procuratório por parte da promovida. Assim, INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA BRADESCO para, no prazo de 15 dias, proceder com juntada da procuração devidamente assinada. Certidão automática NUMOPEDE (ID 113319862) Reconhecendo o poder geral de cautela do juízo, esta magistrada procedeu com a pesquisa, no sistema PJE, pelo CPF da parte autora, constatando os seguintes processos distribuídos: Ante o exposto, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA o(s) pedido(s), a causa de pedir e as partes referentes a cada processo contido no resultado da pesquisa do sistema PJE. Após, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da multiplicidade dos processos distribuídos contra o mesmo polo passivo, esclarecendo a este juízo o(s) pedido(s), a causa de pedir e as partes referentes a cada processo, a fim de evitar litispendência/conexão. Além disso, verifica-se a inexistência de provas, impossibilitando apreciação para (in)deferimento da justiça gratuita. As circunstâncias detalhadas nos autos, bem como os documentos acostados pela parte autora, em princípio, não são suficientes para demonstrar que ela faz jus ao benefício da assistência judiciária, notadamente em face do CPC, o qual prevê diversas outras modalidades de pagamento das custas (v.g. de forma parcelada, em percentual reduzido). Desta feita, havendo fundadas dúvidas sobre a condição econômica do demandante para arcar com os encargos processuais, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento comprobatório de renda (contracheque atual, última declaração de imposto de renda, ou sua isenção, histórico de créditos do INSS (HISCRE), extratos bancários, entre outros), a fim de apreciar o pedido de assistência judiciária, ou, alternativamente, para recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Registre-se que a parte autora pode requerer a redução percentual das despesas processuais e/ou seu parcelamento, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Cumpra-se. SOLEDADE/PB, datado e assinado eletronicamente. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:51

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:11

Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:55

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800904-31.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Certidão automática NUMOPEDE (ID 113319862) Considerando que o comprovante de residência acostado aos autos é de titularidade de pessoa estranha a lide, a senhora TAYNARA DA SILVA ALVES, todavia, vislumbrando que existe uma declaração de residência da autora LUCIEDA GONÇALVES DA SILVA, INTIME-SE

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:17

Determinada a emenda à inicial

05/06/2025, 18:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/05/2025, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 15:20

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 15:19

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Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

Recebidos os autos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIEDA GONCALVES DA SILVA - CPF: 027.022.614-18 (AUTOR).

Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 19/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

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