Procedimento Comum Cível 0802140-66.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 14:04

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2026 08:30 Vara Única de Alagoinha.

24/04/2026, 09:58

Juntada de informação

24/04/2026, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:08

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 14:04

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2026 08:30 Vara Única de Alagoinha.

24/04/2026, 09:58

Juntada de informação

24/04/2026, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802140-66.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ - CPF: 025.083.404-99 (AUTOR), JOAO APOLINARIO DA CRUZ - CPF: 364.714.614-53 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), MARTINHO FLORENCIO SOARES (REU), NAGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 110.195.914-20 (ADVOGADO)]. REU: REU: MARTINHO FLORENCIO SOARES. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação fiscal/bancária comprobatória de sua hipossuficiência, sob pena de revogação da gratuidade e determinação de recolhimento de custas, no mesmo prazo, deverá apresentar o rol de de testemunhas (limitado a 3 por fato controvertido), devendo informar se as mesmas comparecerão independentemente de intimação (art. 455 do CPC). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802140-66.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ - CPF: 025.083.404-99 (AUTOR), JOAO APOLINARIO DA CRUZ - CPF: 364.714.614-53 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), MARTINHO FLORENCIO SOARES (REU), NAGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 110.195.914-20 (ADVOGADO)]. REU: REU: MARTINHO FLORENCIO SOARES. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes promoventes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação fiscal/bancária comprobatória de sua hipossuficiência, sob pena de revogação da gratuidade e determinação de recolhimento de custas, no mesmo prazo, deverá apresentar o rol de de testemunhas (limitado a 3 por fato controvertido), devendo informar se as mesmas comparecerão independentemente de intimação (art. 455 do CPC). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802140-66.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ - CPF: 025.083.404-99 (AUTOR), JOAO APOLINARIO DA CRUZ - CPF: 364.714.614-53 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), MARTINHO FLORENCIO SOARES (REU), NAGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 110.195.914-20 (ADVOGADO)]. REU: REU: MARTINHO FLORENCIO SOARES. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes promoventes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação fiscal/bancária comprobatória de sua hipossuficiência, sob pena de revogação da gratuidade e determinação de recolhimento de custas, no mesmo prazo, deverá apresentar o rol de de testemunhas (limitado a 3 por fato controvertido), devendo informar se as mesmas comparecerão independentemente de intimação (art. 455 do CPC). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse].

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão

06/10/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:28

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802140-66.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] POLO ATIVO: REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ e outros POLO PASSIVO: MARTINHO FLORENCIO SOARES DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa intimo a parte promovente para pronunciar-se acerca da petição inserta no ID n. 115812799, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802140-66.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] POLO ATIVO: REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ e outros POLO PASSIVO: MARTINHO FLORENCIO SOARES DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa intimo a parte promovente para pronunciar-se acerca da petição inserta no ID n. 115812799, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão

09/07/2025, 21:55

Juntada de Informações

09/07/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:41

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802140-66.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] POLO ATIVO: REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ e outros POLO PASSIVO: MARTINHO FLORENCIO SOARES DECISÃO Vistos. Intimadas para especificar

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:00

Deferido o pedido de

06/06/2025, 07:00

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:59

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2024, 14:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/10/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

10/10/2024, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2024, 05:43

Juntada de Petição de mandado

05/10/2024, 05:43

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:20

Juntada de comunicações

06/09/2024, 13:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/10/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

06/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

29/08/2024, 16:47

Recebidos os autos.

29/08/2024, 16:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:23

Conclusos para despacho

20/02/2024, 03:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de MARTINHO FLORENCIO SOARES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de MARTINHO FLORENCIO SOARES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:07

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de mandado

10/11/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2023, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ - CPF: 025.083.404-99 (AUTOR).

31/10/2023, 11:10

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2023, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 17:18

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:27

Documento Prova Emprestada

•09/02/2026, 20:14

Decisão

•15/12/2025, 17:40

Despacho

•15/09/2025, 11:30

Despacho

•15/09/2025, 11:30

Outros Documentos

•07/07/2025, 19:41

Decisão

•06/06/2025, 07:00

Decisão

•06/06/2025, 07:00

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 17:59

Despacho

•02/05/2024, 11:23

Despacho

•14/11/2023, 13:07

Decisão

•31/10/2023, 11:10