Apelação Cível 0011408-83.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.290,42

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2024, 03:14

Baixa Definitiva

07/02/2024, 03:14

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BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

REINALDO DE ARAUJO PAIVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO

OAB/PB 25750•Representa: PASSIVO

MIGUEL MOURA LINS SILVA

OAB/PB 13682•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:09

Não conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE)

13/12/2023, 09:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:01

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 15:11

DESPACHO

•02/09/2020, 15:09

DESPACHO

•27/06/2022, 12:27

DESPACHO

•20/01/2023, 15:33

SENTENÇA

•29/03/2023, 23:05

DESPACHO

•25/04/2023, 22:20

DESPACHO

•03/05/2023, 16:30

DESPACHO

•26/06/2023, 17:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/08/2023, 08:46

DESPACHO

•16/11/2023, 05:27

DESPACHO

•16/11/2023, 12:29

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 09:03

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