Apelação Cível 0011408-83.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.290,42

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

REINALDO DE ARAUJO PAIVA FILHO

CPF·Representa: Autor

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO

OAB/PB 25750·CPF·Representa: Réu

MIGUEL MOURA LINS SILVA

OAB/PB 13682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

KATULLO SAMPAIO NUNES

Reu

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2024, 03:14

Baixa Definitiva

07/02/2024, 03:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:09

Não conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE)

13/12/2023, 09:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:01

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:17

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2024, 03:14

Baixa Definitiva

07/02/2024, 03:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 15:11

07/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:09

Não conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE)

13/12/2023, 09:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:01

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:29

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 05:27

Conclusos para despacho

09/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de KATULLO SAMPAIO NUNES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de KATULLO SAMPAIO NUNES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:49

Não conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE)

18/08/2023, 08:46

Conclusos para despacho

20/07/2023, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 06:25

Juntada de Certidão

20/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:17

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:34

Recebidos os autos

12/06/2023, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 12:23

DESPACHO

•02/09/2020, 15:09

DESPACHO

•27/06/2022, 12:27

DESPACHO

•20/01/2023, 15:33

SENTENÇA

•29/03/2023, 23:05

DESPACHO

•25/04/2023, 22:20

DESPACHO

•03/05/2023, 16:30

DESPACHO

•26/06/2023, 17:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/08/2023, 08:46

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•16/11/2023, 05:27

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•16/11/2023, 12:29

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•13/12/2023, 09:03