Execução de Título Judicial 0003347-40.2014.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 08:12

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 08:12

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:15

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:14

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de resposta

27/01/2026, 21:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 08:24

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 11:47

Todas as movimentações(136)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 08:12

Despacho

•15/12/2025, 09:00

14/04/2026, 08:12

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 08:12

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:15

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:14

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de resposta

27/01/2026, 21:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 08:24

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:00

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:51

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:53

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BAYEUX INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0003347-40.2014.8.15.0751 Intime-se o(a) exequente para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. BAYEUX, 9 de junho de 2025. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a)

10/06/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BAYEUX ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Port EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0003347-40.2014.8.15.0751

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 08:53

Juntada de Alvará

05/06/2025, 15:03

Juntada de Alvará

05/06/2025, 15:03

Juntada de Alvará

05/06/2025, 15:02

Juntada de Alvará

05/06/2025, 15:01

Juntada de Alvará

05/06/2025, 15:00

Deferido o pedido de

17/03/2025, 09:57

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/06/2024, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2024, 16:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:44

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:57

Juntada de RPV

27/11/2022, 10:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2022, 20:35

Juntada de Outros documentos

20/11/2022, 20:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/11/2022, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/08/2022, 10:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:13

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:38

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 20:05

Juntada de documento de comprovação

26/10/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 11:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2020, 12:18

Juntada de Certidão

30/04/2020, 12:18

Decorrido prazo de BAYEUX PREFEITURA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 15:05

Juntada de Petição de contestação

15/08/2019, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 10:47

Juntada de ato ordinatório

09/08/2019, 10:47

Processo migrado para o PJe

09/08/2019, 10:39

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 07/2019 11:54 TJESR19

30/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 07/2019 NF 117/1

30/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

30/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2019

01/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2019

28/06/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 06/2019 IMPUGNACAO

28/06/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2019

25/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 20/05/2019 MUNIC

20/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2019

17/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 04/2019 NF

24/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2019 NF 55/19

12/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2019

15/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2019

10/01/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2018

10/12/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 10: 10/2016

10/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2016

07/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 04: 10/2016 EDUARDO DE OLIVEIRA

04/10/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 09/2016 NF 147/16

23/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2016 NF 147/1

20/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 20: 09/2016 De ordem do MM. Juiz desta 4ª

20/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2016 NF 147/1

20/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2016 CONTRARRAZOAR

20/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 08/2016 MUN BAYEUX

10/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2016

21/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 07/07/2016

07/07/2016, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 22: 06/2016

22/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2015

08/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 01: 06/2015 A CONTESTACAO

08/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 06/2015 D001325150751 12:39:44 001

08/06/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 05/2015 NF 79/15

27/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2015 NF 79/15

22/05/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2015 o(a) autor(a) para se pronunciar sobre a c

22/05/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2015 IMPUG CONTESTACAO

22/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 28: 04/2015 MUN BAYEUX

22/05/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 04/2015 28/04/15 MUN BAYEUX

22/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/03/2015 007647PB

10/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2015 MUNICIPIO DE BAYEUX

24/02/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 24: 02/2015

24/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2015

24/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2015

13/01/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 19: 12/2014 TJEBY58

19/12/2014, 00:00

Despacho

•04/12/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:56

Despacho

•17/03/2025, 09:56

Decisão

•15/04/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:03

Decisão

•30/08/2022, 10:58

Despacho

•19/10/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:47

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:47

Autos digitalizados

•09/08/2019, 10:40