Procedimento Comum Cível 0864168-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 13.236,28

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 18/07/2025

27/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE SANTANA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:30

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE SEBASTIAO DE SANTANA REU: OI MOVEL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864168-29.2022.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, bem como repetição de indébito, ajuizada por Jorge Sebastião de Santana, em desfavor de Hipercard Banco Múltiplo S.A. e Oi Móvel S.A. O autor sustenta que, a partir de agosto de 2020,

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE SEBASTIAO DE SANTANA REU: OI MOVEL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864168-29.2022.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, bem como repetição de indébito, ajuizada por Jorge Sebastião de Santana, em desfavor de Hipercard Banco Múltiplo S.A. e Oi Móvel S.A. O autor sustenta que, a partir de agosto de 2020,

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE SEBASTIAO DE SANTANA REU: OI MOVEL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864168-29.2022.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, bem como repetição de indébito, ajuizada por Jorge Sebastião de Santana, em desfavor de Hipercard Banco Múltiplo S.A. e Oi Móvel S.A. O autor sustenta que, a partir de agosto de 2020,

26/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 13:00

Determinado o arquivamento

17/06/2025, 13:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 18/07/2025

27/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE SANTANA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:30

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE SEBASTIAO DE SANTANA REU: OI MOVEL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864168-29.2022.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, bem como repetição de indébito, ajuizada por Jorge Sebastião de Santana, em desfavor de Hipercard Banco Múltiplo S.A. e Oi Móvel S.A. O autor sustenta que, a partir de agosto de 2020,

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE SEBASTIAO DE SANTANA REU: OI MOVEL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864168-29.2022.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, bem como repetição de indébito, ajuizada por Jorge Sebastião de Santana, em desfavor de Hipercard Banco Múltiplo S.A. e Oi Móvel S.A. O autor sustenta que, a partir de agosto de 2020,

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE SEBASTIAO DE SANTANA REU: OI MOVEL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864168-29.2022.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, bem como repetição de indébito, ajuizada por Jorge Sebastião de Santana, em desfavor de Hipercard Banco Múltiplo S.A. e Oi Móvel S.A. O autor sustenta que, a partir de agosto de 2020,

26/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 13:00

Determinado o arquivamento

17/06/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

19/04/2025, 22:17

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE SANTANA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de OI MOVEL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:11

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de resposta

07/04/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864168-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Através desta ação, busca a parte autora, JORGE SEBASTIAO DE SANTANA, qualificado e representado, afastar a cobrança de valores em seu cartão de crédito da Ré Hipercard Banco Múltiplo S.A., oriundos das linhas telefônicas da Ré O

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864168-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Através desta ação, busca a parte autora, JORGE SEBASTIAO DE SANTANA, qualificado e representado, afastar a cobrança de valores em seu cartão de crédito da Ré Hipercard Banco Múltiplo S.A., oriundos das linhas telefônicas da Ré O

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864168-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Através desta ação, busca a parte autora, JORGE SEBASTIAO DE SANTANA, qualificado e representado, afastar a cobrança de valores em seu cartão de crédito da Ré Hipercard Banco Múltiplo S.A., oriundos das linhas telefônicas da Ré O

03/04/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/03/2025, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2025, 13:30

Determinada diligência

28/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:33

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:40

Publicado Informação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

07/05/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, de que a Audiência de Conciliação designada para o dia 07/05/2024, às 11:00 horas, será realizada no formato VITURAL, informando o link para participação, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 07/05/2024 - 11:00 horas Link para participar da audiência: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?p

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, de que a Audiência de Conciliação designada para o dia 07/05/2024, às 11:00 horas, será realizada no formato VITURAL, informando o link para participação, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 07/05/2024 - 11:00 horas Link para participar da audiência: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?p

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, de que a Audiência de Conciliação designada para o dia 07/05/2024, às 11:00 horas, será realizada no formato VITURAL, informando o link para participação, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 07/05/2024 - 11:00 horas Link para participar da audiência: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?p

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2024, 16:45

Juntada de informação

06/05/2024, 13:19

Juntada de informação

06/05/2024, 13:12

Deferido o pedido de

06/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão

05/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Conciliação para o dia 07/05/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 07/05/2024 - 11:00 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Conciliação para o dia 07/05/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 07/05/2024 - 11:00 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Conciliação para o dia 07/05/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 07/05/2024 - 11:00 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara C

17/04/2024, 00:00

Juntada de informação

16/04/2024, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

16/04/2024, 12:49

Determinada diligência

16/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de OI MOVEL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:19

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JORGE SEBASTIAO DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA - PB22822, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO - PB7326 REU: OI MOVEL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 DESPACHO Vist PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0864168-29.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Assinatura Básica Mensal]

01/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:32

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de resposta

05/06/2023, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864168-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864168-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864168-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de resposta

26/05/2023, 20:46

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864168-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 22:20

Conclusos para despacho

25/04/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de OI MOVEL em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:00

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2023, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2022, 21:14

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 21:14

Documentos

Despacho

•10/02/2023, 11:50

Despacho

•25/04/2023, 22:20

Despacho

•03/05/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:30

Despacho

•30/08/2023, 13:35

Despacho

•31/08/2023, 07:37

Decisão

•16/04/2024, 12:23

Decisão

•06/05/2024, 12:32

Decisão

•28/03/2025, 13:30

Decisão

•02/04/2025, 09:12

Resposta

•07/04/2025, 14:12

Sentença

•17/06/2025, 13:00

Sentença

•25/06/2025, 10:12