Procedimento Comum Cível 0802694-92.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.009,64

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

LEONISIO JOSE DAVID RIBEIRO

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE- CAPES

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:07

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:21

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802694-92.2025.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expedi

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:06

Determinada diligência

02/06/2025, 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2025, 21:17

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:07

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:14

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 12:17

Despacho

•02/06/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:21

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802694-92.2025.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expedi

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:06

Determinada diligência

02/06/2025, 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2025, 21:17

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 11:58