Procedimento Comum Cível 0802418-02.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:21

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de cota

15/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 23:04

Juntada de Alvará

23/02/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:21

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de cota

15/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 23:04

Juntada de Alvará

23/02/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:21

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:24

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:24

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:24

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico, que compulsando os autos, verifiquei que foi juntado no ID 2857874, o Laudo Pericial, desconsiderar as intimações feitas das partes, referente ao Despacho de ID 128101728. João Pessoa, 01/12/2025 Francisca Fernandes Pinheiro Técnica Judiciária

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico, que compulsando os autos, verifiquei que foi juntado no ID 2857874, o Laudo Pericial, desconsiderar as intimações feitas das partes, referente ao Despacho de ID 128101728. João Pessoa, 01/12/2025 Francisca Fernandes Pinheiro Técnica Judiciária

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802418-02.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 dias, sobre o Laudo apresentado, oportunidade em que deverá a seguradora depositar os honorários periciais. João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802418-02.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre a certidão de Id. 128099374. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:33

Juntada de Informações

01/12/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/12/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/12/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 23:32

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:05

Juntada de Informações

28/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 14:35

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:26

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:49

Juntada de Informações

23/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 19:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2025, 19:58

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 22:55

Publicado Despacho em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802418-02.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 10 dias, se manifestarem acerca da petição do perito de Id. 116531246. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 22:17

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de cota

13/06/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/06/2025, 08:32

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:40

Nomeado perito

22/05/2025, 17:48

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:28

Juntada de Informações

22/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:41

Expedição de Mandado.

21/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802418-02.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a ausência de resposta do perito nomeado na decisão última, NOMEIO, em sua substituição, a perita Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva, cadastrada perante este juízo, cujos trabalhos periciais serão remunerados ao valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), tudo nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2020, firmado entre o TJPB e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. As

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802418-02.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a ausência de resposta do perito nomeado na decisão última, NOMEIO, em sua substituição, a perita Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva, cadastrada perante este juízo, cujos trabalhos periciais serão remunerados ao valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), tudo nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2020, firmado entre o TJPB e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. As

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:31

Nomeado perito

11/10/2024, 14:45

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão

06/07/2024, 16:05

Juntada de informação

06/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de heuder romero liberalino da nóbrega em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 20:14

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 20:14

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2024, 14:22

Nomeado perito

01/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/01/2024, 08:15

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 22:04

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802418-02.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, a parte autora peticionou requerendo a produção de prova oral, pericial e testemunhal. Acontece que, observando detalhadamente os requerimentos supracitados, verifico que estes foram realizados de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ante o exposto, INTIME-SE

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:51

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:53

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802418-02.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, a parte autora peticionou requerendo a produção de prova oral, pericial e testemunhal. Acontece que, observando detalhadamente os requerimentos supracitados, verifico que estes foram realizados de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ante o exposto, INTIME-SE

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 22:03

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 22:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:14

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão

13/02/2023, 11:52

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 15:39

Determinada diligência

02/12/2022, 10:41

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:59

Conclusos para decisão

24/01/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 19:28

Conclusos para decisão

11/11/2019, 14:48

Juntada de Petição de cota

16/07/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 15:53

Conclusos para despacho

19/10/2018, 08:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:10

Juntada de Petição de petição

01/05/2018, 18:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/04/2018, 13:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/04/2018, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2018, 14:12

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2017, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2017, 19:12

Juntada de Petição de réplica

18/04/2017, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC

03/04/2017, 09:45

Audiência conciliação realizada para 29/03/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/04/2017, 09:43

Juntada de Petição de contestação

23/03/2017, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2017, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 14:48

Audiência conciliação designada para 29/03/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/02/2017, 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/02/2017, 20:10

Recebidos os autos.

07/02/2017, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 10:10

Conclusos para despacho

23/01/2017, 18:22

Distribuído por sorteio

23/01/2017, 12:25

Documentos

Despacho

•02/02/2017, 10:10

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 14:12

Despacho

•26/02/2019, 15:53

Despacho

•08/01/2020, 19:28

Decisão

•02/12/2022, 10:41

Despacho

•13/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 07:14

Despacho

•18/04/2023, 22:03

Despacho

•03/05/2023, 17:08

Despacho

•19/06/2023, 10:51

Despacho

•19/06/2023, 15:40

Decisão

•01/04/2024, 14:22

Decisão

•11/10/2024, 14:45

Decisão

•22/05/2025, 17:48

Despacho

•23/07/2025, 22:17

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/02/2017, 10:10

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 14:12

Despacho

•26/02/2019, 15:53

Despacho

•08/01/2020, 19:28

Decisão

•02/12/2022, 10:41

Despacho

•13/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 07:14

Despacho

•18/04/2023, 22:03

Despacho

•03/05/2023, 17:08

Despacho

•19/06/2023, 10:51

Despacho

•19/06/2023, 15:40

Decisão

•01/04/2024, 14:22

Decisão

•11/10/2024, 14:45

Decisão

•22/05/2025, 17:48

Despacho

•23/07/2025, 22:17

Despacho

•24/07/2025, 07:29

Despacho

•18/08/2025, 19:53

Despacho

•09/10/2025, 14:26

Despacho

•28/11/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:33

Despacho

•26/01/2026, 10:21

Sentença

•13/04/2026, 13:10

Sentença

•14/04/2026, 09:38