Procedimento Comum Cível 0809030-19.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809030-19.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:47

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:05

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 13:44

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: EDVALDO BATISTA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão id 37000121. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809030-19.2018.8.15.2001

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado da Paraíba Procurador: Pablo Dayan Targino Braga Embargado: Edvaldo Batista da Silva Advogados: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB/PB 34.130); Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053); e Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129) EXPEDIENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0809030-19.2018.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda pública da Comarca da Capital Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Vistos etc. Intime-se o Embargado, Edvaldo Batista da Silva, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos opostos (ID 35693675), conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando que seu eventual acolhimento implicará a modificação da Decisão. Cumpra-se. Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des. Wolfram da Cunha Ramos Relator

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:52

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 13:47

Acórdão

•30/08/2025, 12:23

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

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