Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023764-86.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023764-86.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Outras Decisões

14/11/2025, 12:15

Determinada diligência

14/11/2025, 12:15

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de resposta

10/06/2025, 17:30

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:00

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023764-86.2010.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE GENIVAL ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: PROCU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Repetição de indébito]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0023764-86.2010.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE GENIVAL ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: PROCU EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Repetição de indébito]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:01

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 12:15

Despacho

•06/06/2025, 10:27

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Outras Decisões

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2025 23:59.

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