Procedimento Comum Cível 0814759-84.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:12

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:12

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Perguntas Frequentes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:51

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., BANCO ITAÚ S/A, ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: LUCIA DE FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Conforme determinação constante no despacho id 38537998, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da possível existência de coisa julgada material entre o presente processo e o de nº 0810031-67.2017.8.15.2003, especialmente quanto à identidade de partes, causa de pedir e pedido. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0814759-84.2022.8.15.2001

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 20:07

Despacho

•06/06/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:46

Despacho

•21/11/2022, 13:55

Decisão

•03/05/2023, 17:56

Decisão

•03/05/2023, 21:31

Decisão

•15/08/2023, 11:12

Decisão

•18/08/2023, 12:56

Sentença

•02/08/2024, 14:49

Sentença

•02/08/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:55

Sentença

•13/04/2025, 20:48

Sentença

•05/06/2025, 13:01

Despacho

•04/11/2025, 22:09

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