Recurso Especial 0010293-61.2014.8.15.2001 - TJPB

Recurso Especial 0010293-61.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 1180140/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180140 - AgInt no REsp 2232356 - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 17:00

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/01180140 - AgInt no REsp 2232356

19/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/02/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para RENATO RAMOS DE BRITTO apresentar resposta à petição n. 1180140/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1227.

13/02/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1180140/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1180140/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1180140/2025

02/12/2025, 18:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 17:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 1180140/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180140 - AgInt no REsp 2232356 - Publicação prevista para 23/02/2026

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/01180140 - AgInt no REsp 2232356

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para RENATO RAMOS DE BRITTO apresentar resposta à petição n. 1180140/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1227.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1180140/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1180140/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1180140/2025

Todas as movimentações(23)