Cumprimento de sentença 0857780-86.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

DULCE ALVES DA COSTA MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM

CNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO

OAB/PB 6656·CPF·Representa: Autor

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO

OAB/PB 13477·CPF·Representa: Réu

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Quanto à obrigação de fazer Nos termos do art. 537, do CPC-15, intime-se a parte executada para, em dez dias, cumprir a(o) sentença/acórdão transitado(a) em julgado, Advirta-se ainda, nos termos do art. 536, § 3º, do CPC-15, que o descumprimento injustificado da ordem também implica em litigância de má-fé e crime de desobediência. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. VIRGÍNIAL. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 19:45

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 15:57

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 15:57

07/10/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Quanto à obrigação de fazer Nos termos do art. 537, do CPC-15, intime-se a parte executada para, em dez dias, cumprir a(o) sentença/acórdão transitado(a) em julgado, Advirta-se ainda, nos termos do art. 536, § 3º, do CPC-15, que o descumprimento injustificado da ordem também implica em litigância de má-fé e crime de desobediência. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. VIRGÍNIAL. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 19:45

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:45

Processo Desarquivado

30/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de informação

14/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de DULCE ALVES DA COSTA MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:04

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:37

Recebidos os autos

14/10/2024, 11:52

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2024, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 15:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/07/2023, 10:46

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de DULCE ALVES DA COSTA MAGALHAES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de apelação

17/03/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 21:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 16:46

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/11/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 08:51

Conclusos para despacho

08/09/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:55

Decorrido prazo de DULCE ALVES DA COSTA MAGALHAES em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:23

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 12:40

Conclusos para despacho

15/10/2021, 06:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:20

Conclusos para despacho

05/05/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 09:58

Conclusos para despacho

26/10/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 10:05

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 09:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 19:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 15:41

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 14:30

Conclusos para despacho

22/11/2018, 21:59

Juntada de outros documentos

13/08/2018, 14:58

Decorrido prazo de IPM-JOAO PESSOA-PB-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 01:36

Juntada de Petição de contestação

24/02/2018, 11:43

Juntada de Petição de contestação

24/02/2018, 11:43

Juntada de Petição de contestação

24/02/2018, 11:41

Juntada de Petição de contestação

24/02/2018, 11:41

Decorrido prazo de IPM-JOAO PESSOA-PB-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB em 20/02/2018 16:08:00.

21/02/2018, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2018, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2018, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2018, 17:42

Expedição de Mandado.

24/01/2018, 18:44

Expedição de Mandado.

24/01/2018, 18:33

Expedição de Mandado.

24/01/2018, 18:22

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2018, 16:22

Conclusos para decisão

23/01/2018, 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

19/12/2017, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 13:55

Conclusos para decisão

24/11/2017, 17:44

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 17:44

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 15:57

Despacho

•03/10/2025, 17:14

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 10:09

Despacho

•06/06/2025, 09:39

Despacho

•16/05/2025, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 16:53

Despacho

•25/10/2024, 12:56

Despacho

•25/10/2024, 12:56

Acórdão

•19/08/2024, 17:26

Decisão

•26/04/2024, 09:00

Despacho

•16/04/2024, 00:48

Despacho

•15/04/2024, 09:16

Decisão

•18/03/2024, 23:37

Todos os documentos(49)

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 15:57

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 15:57

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 15:57

Despacho

•03/10/2025, 17:14

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 10:09

Despacho

•06/06/2025, 09:39

Despacho

•16/05/2025, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 16:53

Despacho

•25/10/2024, 12:56

Despacho

•25/10/2024, 12:56

Acórdão

•19/08/2024, 17:26

Decisão

•26/04/2024, 09:00

Despacho

•16/04/2024, 00:48

Despacho

•15/04/2024, 09:16

Decisão

•18/03/2024, 23:37

Despacho

•22/02/2024, 15:05

Comunicações

•28/08/2023, 13:21

Decisão

•07/07/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 08:00

Sentença

•14/02/2023, 21:48

Sentença

•13/02/2023, 16:46

Despacho

•06/11/2022, 13:04

Despacho

•04/11/2022, 08:51

Sentença

•05/04/2022, 15:24

Sentença

•05/04/2022, 15:23

Sentença

•05/04/2022, 14:42

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 14:48

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 14:48

Despacho

•02/09/2021, 14:30

Despacho

•02/09/2021, 10:20

Documento de Comprovação

•25/03/2021, 15:31

Documento de Comprovação

•25/03/2021, 15:31

Despacho

•15/03/2021, 19:07

Despacho

•09/03/2021, 14:36

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 09:58

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 09:58

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 09:58

Despacho

•26/10/2020, 10:05

Despacho

•11/10/2019, 08:05

Despacho

•10/10/2019, 15:41

Despacho

•13/05/2019, 18:12

Documento de Comprovação

•10/12/2018, 14:30

Documento de Comprovação

•10/12/2018, 14:30

Outros Documentos

•13/08/2018, 14:58

Outros Documentos

•13/08/2018, 14:58

Documento de Comprovação

•24/02/2018, 11:43

Decisão

•24/01/2018, 16:22

Despacho

•19/12/2017, 13:55

Documento de Comprovação

•24/11/2017, 17:44