Procedimento Comum Cível 0863784-66.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado perito

28/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de ALEX GOUVEIA BELTRAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2026, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 08:28

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de ALEX GOUVEIA BELTRAO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:27

Determinada diligência

17/07/2025, 21:12

Nomeado perito

17/07/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:12

Conclusos para despacho

09/06/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:17

Todas as movimentações(98)

Nomeado perito

28/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de ALEX GOUVEIA BELTRAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2026, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 08:28

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de ALEX GOUVEIA BELTRAO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:27

Determinada diligência

17/07/2025, 21:12

Nomeado perito

17/07/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:12

Conclusos para despacho

09/06/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863784-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:51

Nomeado perito

23/10/2024, 15:21

Determinada diligência

23/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:50

Decorrido prazo de Alex Bruno Aciole de Oliveira Silva em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2024, 20:09

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 20:09

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 11:36

Nomeado perito

28/05/2024, 10:53

Determinada diligência

28/05/2024, 10:53

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de EDIFICIO NEXT TOWERS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVES NETO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 15:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/02/2024 09:00 6ª Vara Cível da Capital.

05/02/2024, 15:09

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:00

Determinada diligência

05/02/2024, 13:28

Nomeado perito

05/02/2024, 13:28

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de informação

02/02/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:50

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDIFICIO NEXT TOWERS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDIFICIO NEXT TOWERS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863784-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863784-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863784-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863784-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/01/2024, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2024 09:00 6ª Vara Cível da Capital.

27/11/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:49

Outras Decisões

10/07/2023, 13:29

Conclusos para despacho

05/07/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 09:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863784-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863784-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 00:16

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de EDIFICIO NEXT TOWERS em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863784-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 00:47

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIFICIO NEXT TOWERS - CNPJ: 32.889.965/0001-73 (AUTOR).

28/03/2023, 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/03/2023, 18:21

Outras Decisões

28/03/2023, 18:21

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:32

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 16:05

Documentos

Despacho

•11/01/2023, 12:51

Despacho

•13/01/2023, 12:32

Decisão

•28/03/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 00:47

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 00:48

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 00:15

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 00:16

Comunicações

•19/06/2023, 09:34

Despacho

•10/07/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:12

Decisão

•05/02/2024, 13:28

Decisão

•28/05/2024, 10:53

Decisão

•23/10/2024, 15:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/01/2023, 12:51

Despacho

•13/01/2023, 12:32

Decisão

•28/03/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 00:47

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 00:48

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 00:15

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 00:16

Comunicações

•19/06/2023, 09:34

Despacho

•10/07/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:12

Decisão

•05/02/2024, 13:28

Decisão

•28/05/2024, 10:53

Decisão

•23/10/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 21:53

Despacho

•17/07/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:27

Decisão

•28/04/2026, 11:25