Homologação da Transação Extrajudicial 0802669-06.2024.8.15.0051 - TJPB

Homologação da Transação Extrajudicial 0802669-06.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DUARTE em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de GILDERLAN SILVA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:11

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:10

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA O acordo firmado nos autos reflete a vontade das partes e soluciona a pendência, ademais, o parecer favorável do Ministério Público, confirmam que o acordo celebrado não infringe normas de ordem pública nem prejudica interesses de terceiros, especialmente quando envolvem direitos de incapazes, garantindo a sua conformidade com a legislação vigente. Assim, considerando a necessidade de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação, conforme preconiza a Met

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA O acordo firmado nos autos reflete a vontade das partes e soluciona a pendência, ademais, o parecer favorável do Ministério Público, confirmam que o acordo celebrado não infringe normas de ordem pública nem prejudica interesses de terceiros, especialmente quando envolvem direitos de incapazes, garantindo a sua conformidade com a legislação vigente. Assim, considerando a necessidade de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação, conforme preconiza a Met

09/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:38

Homologada a Transação

04/06/2025, 11:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:44

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:20

Documentos

HOMOLOGAÇÃO

•04/06/2025, 11:01

—

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DUARTE em 17/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILDERLAN SILVA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Retificado o movimento Conclusos para despacho

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