Execução Fiscal 0800437-54.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.629,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GEOVA LOPES DE QUEIROZ JUNIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2026, 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800437-54.2021.8.15.0171. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GEOVA LOPES DE QUEIROZ JUNIOR - ME De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Jus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:28

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 16:27

Expedição de Carta.

18/10/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:57

Todas as movimentações(27)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2026, 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:28

08/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800437-54.2021.8.15.0171. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GEOVA LOPES DE QUEIROZ JUNIOR - ME De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Jus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:28

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 16:27

Expedição de Carta.

18/10/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:57

Determinada diligência

15/10/2024, 22:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 23:07

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:26

Juntada de outros documentos

04/01/2022, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 22:24

Conclusos para despacho

19/03/2021, 07:06

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 22:56

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:25

Decisão

•16/10/2024, 08:57

Decisão

•15/10/2024, 22:23

Despacho

•24/07/2023, 23:07

Despacho

•21/03/2021, 22:24