Execução Fiscal 0820198-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.801,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO RICARDO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820198-08.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JOAO RICARDO GOMES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:26

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2025, 17:06

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 11:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:05

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:26

10/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820198-08.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JOAO RICARDO GOMES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:26

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2025, 17:06

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 11:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:38

Processo Desarquivado

12/11/2024, 06:38

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/04/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 19:06

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 19:06

Petição

•04/06/2025, 19:49

Acórdão

•03/06/2025, 13:10

Despacho

•12/05/2025, 07:16

Despacho

•09/05/2025, 09:56

Despacho

•08/05/2025, 11:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•19/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:13

Sentença

•28/01/2025, 19:39

Sentença

•28/01/2025, 16:51

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 22:39