Procedimento Comum Cível 0800509-72.2023.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCertificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.273,61

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALICE ALVES DE LUCENA

CPF

Autor

ALAGOA NOVA PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:47

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2026, 19:52

Recebidos os autos

19/03/2026, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 34961305)

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024, 21:44

Outras Decisões

07/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 21:53

Decorrido prazo de ALICE ALVES DE LUCENA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

05/07/2024, 10:55

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:47

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 15:26

Despacho

•07/04/2026, 09:47

26/03/2026, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2026, 19:52

Recebidos os autos

19/03/2026, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 34961305)

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024, 21:44

Outras Decisões

07/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 21:53

Decorrido prazo de ALICE ALVES DE LUCENA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

05/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:58

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de GLADSON AUGUSTO COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:28

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 08:36

Recebida a emenda à inicial

21/09/2023, 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALICE ALVES DE LUCENA - CPF: 087.901.104-12 (AUTOR).

21/09/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:10

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 14:00

Despacho

•10/07/2025, 15:06

Decisão

•08/04/2025, 16:54

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 10:11

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/10/2024, 13:27

Despacho

•12/08/2024, 11:43

Decisão

•07/08/2024, 13:31

Sentença

•10/06/2024, 10:58

Sentença

•28/05/2024, 08:48

Despacho

•09/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•20/10/2023, 10:06

Outros Documentos

•20/10/2023, 10:06

Decisão

•21/09/2023, 08:10

Despacho

•24/07/2023, 09:51