Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801225-17.2024.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801225-17.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 14:51

Juntada de Certidão

30/08/2025, 14:51

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:59

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: GRACIANE DA COSTA FONSECA - PB28888, JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE - RN14160 REU: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. PATOS, 11 de agosto de 2025 FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico/Analista Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0801225-17.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/08/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 09:08

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 10:56

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, 19ª SESSÃO VIRTUAL (Atentar ao prazo de até 48 hs antes do início da sessão para pedido de sustentação oral em sessão híbrida posterior, Res. 27/2020, TJPB),, da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO VIRTUAL - De ordem do(a) Exmo(a). Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 42ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - INÍC

09/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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