Procedimento Comum Cível 0802329-30.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.630,10

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:41

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:09

Outras Decisões

01/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:04

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:00

Juntada de certidão de prevenção

22/10/2025, 07:52

Recebidos os autos

22/10/2025, 07:52

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 19:35

Acórdão

•26/09/2025, 13:42

05/05/2026, 08:41

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:09

Outras Decisões

01/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:04

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:00

Juntada de certidão de prevenção

22/10/2025, 07:52

Recebidos os autos

22/10/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de apelação

16/01/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 19:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de réplica

08/11/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a COSME FELIX DE ALCANTARA - CPF: 075.668.874-40 (AUTOR)

24/08/2024, 18:57

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

24/08/2024, 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2024, 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 12:14

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 12:14

Despacho

•01/09/2025, 21:35

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Despacho

•14/07/2025, 11:16

Decisão

•06/06/2025, 17:41

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/04/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:41

Sentença

•09/12/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 15:46

Decisão

•24/08/2024, 18:57