Procedimento Comum Cível 0802606-48.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.983,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KIMBERLY KRYSTINE CARVALHO DE ANDRADE

OAB/RJ 215205·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2026, 08:27

Desentranhado o documento

23/04/2026, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de KIMBERLY KRYSTINE CARVALHO DE ANDRADE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:25

Publicado Mandado em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802606-48.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Enriquecimento sem Causa] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca do seguinte despacho: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisão de remessa e, querendo, int

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:06

Declarada incompetência

29/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 20:07

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2024, 09:59

Todas as movimentações(28)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2026, 08:27

Desentranhado o documento

23/04/2026, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de KIMBERLY KRYSTINE CARVALHO DE ANDRADE em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:28

Decisão

•29/08/2024, 18:06

08/07/2025, 03:25

Publicado Mandado em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802606-48.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Enriquecimento sem Causa] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca do seguinte despacho: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisão de remessa e, querendo, int

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:06

Declarada incompetência

29/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 20:07

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2024, 09:59

Juntada de informação

15/05/2024, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:38

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINO - CPF: 099.470.377-54 (AUTOR).

23/10/2023, 18:41

Decorrido prazo de EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:41

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2023, 16:41

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2023, 13:15

Declarada incompetência

10/05/2023, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 17:22

Decisão

•29/08/2024, 18:06

Decisão

•23/10/2023, 18:41

Decisão

•10/05/2023, 13:15